As inscrições estão abertas para o Congresso Brasileiro de Direito Sindical, que ocorre nos dias 9 e 10 de junho, no hotel Vila Galé, a partir das 9h, com o tema central “Terceirização e Reforma Trabalhista”. Clique aqui e faça a sua inscrição. O evento está sendo promovido pela Comissão de Direito Sindical da OAB Ceará.
O objetivo é discutir os temas relacionados à advocacia sindical e promover estudos que aprofundem a disciplina, para aprimorar e ampliar a atuação dos advogados do segmento. Além disso, busca fomentar o debate visando divulgar a importância do direito sindical para um convívio social pacífico, com garantia e ampliação dos direitos sociais, o que se encaixa com propriedade na execução deste evento.
“O foco principal do evento serão as reformas que o governo federal busca implantar, a terceirização, que já é uma realidade e constitui um grave retrocesso nas relações de trabalho, pois significa precarizar essas relações, e a reforma trabalhista. Traremos pessoas com muita atuação e profundos conhecedores dos temas. É um momento extremamente oportuno para esse debate e temos certeza que será um evento muito enriquecedor para todos”, destacou a advogada Jane Eire Calixto, presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB-CE.
PROGRAMAÇÃO
09/06 – Sexta-feira
13h: Credenciamento
14h: Abertura
15h: Conferência de abertura
Conferencista: Kátia Magalhães Arruda – Ministra do Tribunal Superior do Trabalho
Presidente de Mesa: Jane Calixto – Advogada Trabalhista e Sindical, presidente da CDS-OAB-CE e conselheira da OAB-CE.
16h: Palestra – Justiça do Trabalho: seu papel e desafios
Palestrantes: Emmanuel Teófilo Furtado – Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho.
Presidente de Mesa: Pragmácio Filho – Advogado
17h30: Coquetel
10/06 – Sábado
9h: Palestra As reformas e os reflexos na advocacia trabalhista e sindical
Palestrantes: Roberto Parahyba – Presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT; Márcio Torres – Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Ceará – ATRACE
Presidente de Mesa: Rafael Sales – Vice Presidente da CDS
10h30: Ciclo de palestras:
Direito de greve: uso e abusos. Interdito proibitório e demais medidas restritivas
Palestrante: Francisco Gerson Marques de Lima – Procurador do Trabalho da 7a Região.
Direito de greve no serviço publico: quando as restrições ao direito de greve constituem assedio moral?
Palestrante: Arnaldo Boson – Desembargador do TRT 22a Região
Presidente de Mesa – Celso Baldan – CDS
14h: Palestra A regulamentação da terceirização: garantia ou supressão de direitos?
Palestrantes: Cezar Britto – Ex Presidente do Conselho Federal da OAB; Virginia Porto – Advogada Trabalhista e Sindical e Professora.
Presidente de Mesa: Paulo Henrique – CDS
15h30: Palestra A reforma trabalhista e seus impactos: visão da advocacia, da Magistratura e do Ministério Público.
Palestrante: Marcelo Mota – Presidente da OAB-CE (Advocacia); Antonio Gonçalves Pereira – Presidente da AMATRA7 (Magistratura); Antonio de Oliveira Lima – Procurador do Trabalho – PRT
Presidente de Mesa: Virginia Porto – Advogada Trabalhista e Sindical e professora.
17h: Encerramento
Mais informações em: (85) 3051.6162/99773.1021.