Nos dias 28 e 29 de novembro, a OAB Ceará realizará o Seminário Advocacia Pública em Debate, no Auditório da Sede da Seccional Cearense. O evento que tem como público alvo a advocacia pública, bacharéis em Direito e estudantes de Direito, é aberto ao público e gratuito, com limite de 200 vagas.
As inscrições podem ser feitas até o dia 26 de novembro, através do APP Escola AGU (para usuários @AGU), ou pelo bit.ly/apdebate (para não usuários da AGU).
De acordo com o presidente da Comissão de Advocacia Pública, Pedro Quariguasi, o debate visa trazer ao conhecimento da advocacia pública e privada e dos estudantes de direito quais são as novas práticas da advocacia pública, os novos avanços, as novas estruturas de compliance, de controle e divulgação de resultados para a sociedade e também práticas que visam melhorias no controle da legalidade e da arrecadação. “Vamos trazer profissionais das esferas federal, estadual e municipal para fazer um amplo debate também com a sociedade”, afirmou.
Na quinta-feira, dia 28, a programação inicia às 16h30 e segue até as 20 h. Na sexta-feira, dia 29, a programação é das 10h às 19h.
PROGRAMAÇÃO – 1º DIA: 28 de novembro – Quinta-feira
16h30: Abertura Solene
17h: 1ª Mesa de debates
A advocacia pública e os métodos adequados de solução de conflitos
Presidente da mesa: Isabel Cecília de Oliveira Bezerra (AGU – PRUS)
Expositor: Ana Luiza Nery (DF)
Debatedores: Márcia Uggeri (CJU/RS) e Rita Nolasso (EAGU/3)
19h: 2ª Mesa de debates
Aplicação administrativa dos procedentes
Presidente da mesa: Joana Alcântara Castelo (AGU/CE)
Expositor: Leonardo Carneiro da Cunha (PGE/PE)
Debatedores: Roberto Carlos Oliveira (AGU/CE) e Juvêncio Viana (PGE/CE)
PROGRAMAÇÃO – 2º DIA: 29 de novembro – Sexta-feira
10h: 3ª Mesa de debates
A reforma da previdência e seus impactos para a advocacia pública
Presidente da mesa: Cristiano Reis Giuliani (ANPM)
Expositor: Márcio Diniz (PGM/CE
Debatedor: Marcelino Rodrigues (Anafe)
14h: 4ª Mesa de debates
Negócios jurídicos processuais e medidas atípicas envolvendo a Fazenda Pública
Presidente da mesa: Antônio Marques (PGM/Eusébio)
Expositor: Marco Aurélio Peixoto (EAGU/5)
Debatedores: Micheline Forte (AGU/CE) e Janaína Noleto (AGU/CE)
16h: 5ª Mesa de debates
Inteligência artificial e advocacia pública
Presidente da mesa: Carlos Maden (AGU/CE)
Expositor: Luís Vale (PGE/AL)
Debatedores: Adriana Albuquerque (PFN/PE) e Juraci Mourão (PGM/ Fortaleza)
18h: 6ª Mesa de debates
Honorários sucumbenciais e prerrogativas da advocacia pública
Presidente da mesa: Francisco Thiago Pinheiro Leitão (AGU/SGCT)
Expositor: Marcello Terto e Silva (PGE/GO)
Debatedores: Pedro Quariguasi (PGM/CE) e Isabel Cecília de Oliveira Bezerra (AGU/CE)