A produção, valorização e utilização de provas no âmbito do processo penal contemporâneo estará no centro das discussões no Seminário de Direito Probatório e Processo Penal, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Probatório, no próximo dia 16 de setembro, às 18h30, no Plenário da Ordem. As inscrições são gratuitas, disponíveis no site da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE).

A capacitação reunirá especialistas locais e estrangeiros em um espaço de reflexão acadêmica e prática. As discussões serão divididas em dois painéis temáticos, que abordarão questões atuais sobre os Direito Probatório e o Processo Penal.

Com o tema “Standard Probatório e Crimes Sexuais”, o primeiro painel contará com a participação da professora e coordenadora acadêmica do mestrado em Raciocínio Probatório oferecido pela Universidade de Girona (Espanha) e pela Universidade degli Studi de Gênova (Itália), Carmen Vazquez, e do Juiz federal e pesquisador do Laboratório de Prevenção de Erros Judiciários da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Lapej/Enfam). A mediação será conduzida pelo vice-presidente da Comissão de Direito Probatório da OAB-CE, Matheus Braga.

O segundo painel abordará o tema “Standard Probatório e Decisões Cautelares Penais”, ministrado pelo professor de Filosofia do Direito e diretor da Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona (Espanha), Jordi Ferrer Beltrán, e pelo advogado criminalista, doutorando e Mestre em Razonamiento Probatorio pela Universidade de Girona (Espanha), Thiago Turbay. A presidente da Comissão de Direito Probatório da OAB-CE, Angélica Mota, mediará o painel.

“Ao reunir especialistas nacionais e internacionais para discutir standards probatórios em temas tão sensíveis quanto os crimes sexuais e as decisões cautelares penais, reafirmamos o compromisso da Ordem com a formação continuada da advocacia, a defesa das garantias fundamentais e a construção de um sistema de justiça cada vez mais técnico, seguro e comprometido com os direitos da cidadania”, destacou a presidente da OAB-CE, Christiane Leitão.

Para Angélica Mota, “debates desse nível costumam se concentrar no eixo Sul-Sudeste. Receber no Ceará as duas principais referências mundiais em raciocínio probatórios e professores de Girona, ao lado de um juiz federal pesquisador da Enfam e de um dos criminalistas que mais têm produzido sobre o tema, demonstra que a produção jurídica de qualidade também se faz aqui. A Comissão de Direito Probatório nasceu com esse propósito”.

O evento conta com o apoio da Comissão de Estudos em Direito Penal da OAB-CE, da ESA-CE e da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE5).

 

SEMINÁRIO DE DIREITO PROBATÓRIO E PROCESSO PENAL
16/9
18h30
Local: Plenário da OAB-CE
Realização: Comissão de Direito Probatório da OAB-CE
Apoio: Comissão de Estudos em Direito Penal da OAB-CE, ESA-CE e ESMAFE5
Inscrições gratuitas: https://esace.org.br/cursos/seminario/seminario-de-direito-probatorio-e-processo-penal/