A desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, corregedora-geral da Justiça do Ceará, esteve reunida, na tarde desta quarta-feira (21/03), com a secretária de Justiça e Cidadania do Estado(Sejus), Mariana Lobo, e com o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho. O objetivo foi dar continuidade às ações para agilizaro cumprimento dos alvarás de soltura.
A principal medida será a criação, no Fórum de Fortaleza, da Central de Alvarás para fornecer informações e certidões sobre osdetentos. A finalidade é agilizar o cumprimento dos alvarás de soltura, bemcomo evitar a liberdade indevida de presos que respondam a outros processos.
A iniciativa será colocada em prática por meio deconvênio entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Sejus, que disponibilizará quatro profissionais para fazer o serviço. O Tribunal cederá umservidor, que supervisionará os trabalhos.
“Algumas medidas já foram tomadas no intuito de agilizar o cumprimento dos alvarás judiciais indo ao encontro não só da determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como também atendendo a requerimento da Ordem dos Advogados do Brasil, Secional Ceará (OAB-CE) e da sociedade que, aliás, é o objetivo de todos que estão envolvidos”, afirmou o juiz José Krentel.
A Corregedoria Geral analisará a minuta docontrato para a assinatura do convênio. Nova reunião está agendada para opróximo dia 10, às 15h, ocasião em que serão discutidos os últimos detalhespara a assinatura do acordo.
O encontro desta quarta-feira contou com aparticipação dos juízes corregedores auxiliares José Tarcílio Sousa da Silva eAntônio Pádua Silva; dos assessores da Sejus, Patrícia Sá Leitão e FranciscoVeras; do representante da Secretaria Judiciária do TJCE, Paulo AdrianoSiqueira Braga, e do diretor de Secretaria da 6ª Vara Criminal de Fortaleza,Tomaz Joca Noleto.
Fonte: TJCE