Nos dias 10 e 11 de maio, o Instituto Delmiro Gouveia para o Desenvolvimento – IDG, promoverá o Congresso Jurídico Direito 2012, no Hotel Praia Centro, em Fortaleza.
O evento tem os objetivos de aprofundar cursos e oportunidade de reciclagem e atualização de conhecimentos jurídicos, além de estimular o congraçamento das diversas áreas profissionais que compõem a categoria e estudos, e estimular debates sobre atuais e polêmicos temas do direito e da justiça brasileiros.
O público-alvo do Congresso são advogados, magistrados, membros do ministério público, defensores públicos, procuradores e assessores jurídicos de órgãos públicos e empresas privadas; professores e estudantes de Direito.
As taxas de inscrições variam, de R$ 300,00 para profissionais e de R$ 100,00 para estudantes.
O Congresso contará com a participação de renomados nomes do mundo jurídico nacionais, como o Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jorge Hélio Chaves e o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante .
Mais informações, pelo telefone (85) 3264.3554
Programação
Dia 10.05.2012 – Quinta-feira
08h00 – Credenciamento dos participantes
08h30 – Abertura
09h00 – 1ª Sessão técnica
Tema: O Poder Investigatório do Ministério Público
Palestrantes: Dr. Bruno Calabrich – Procurador da República – DF
Marcus Vinícius Amorim de Oliveira – Promotor de Justiça – CE
10h00 – 2ª Sessão técnica
Tema: A Lei da Ficha Limpa e sua aplicabilidade nas eleições municipais de 2012
Palestrante: Alessander Sales – Procurador da República – CE
11h00 – 3ª Sessão técnica
Tema: A Lei da Anistia
Palestrante: Ubiratan Gazetta – Procurador da República – PA
12:00 às 14h30 – Tempo livre
14h30 – 4ª Sessão técnica
Tema: Desaposentação
Palestrante: Ênio Mourão – Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE
15h30 – 5ª Sessão técnica
Tema: Competência Constitucional dos Estados-Membros: simetria, limites e poderes para criação de pensão de ex-governadores
Palestrante: Juraci Mourão Filho – Procurador do Município de Fortaleza – CE
16h30 – 6ª Sessão técnica
Tema: Precatórios – A Emenda Constitucional 62 e sua constitucionalidade
Palestrante: Roberto Romagnani – Advogado. SP
17h30 – 7ª Sessão técnica
Tema: Constitucionalidade ou inconstitucionalidade dos planos Cruzado, Bresser, Verão e Collor I e II e suas conseqüências jurídicas, políticas e econômicas
Palestrante: Kiyoshi Harada – Professor. Advogado – SP
11.05.2012 – Sexta-feira
08h30 – 8ª Sessão técnica
Tema: Cotas raciais e a Constituição Brasileira
Palestrante: Roberta Fragoso Kaufmann – Procuradora da República – DF
09h30 – 9ª Sessão técnica
Tema: A interrupção de fetos anencéfalos e a Constituição Brasileira
Palestrante: Guilherme Scotti – Professor. Doutor – DF
10h30 – 10ª Sessão técnica
Tema: O direito à terra e os descendentes de quilombos no Brasil
Palestrante: Ludmila Rolim Gomes de Freitas. Procuradora-Chefe da Fundação Palmares – DF
12:00 às 14h00 – Tempo livre
14h30 – 11ª Palestra
Tema: Origens e evolução do Judiciário Brasileiro: visão histórica, social e política
Palestrante: Gustavo Raposo Pereira Feitosa – Professor. Doutor – Unifor-CE
15h30 – 12ª Palestra
Tema: Omissão legislativa e politização do judiciário brasileiro
Palestrante: Ophir Filgueiras Cavalcante Junior – Presidente do Conselho Federal da OAB
16h30 – Encerramento
Tema: O Conselho Nacional de Justiça: competência constitucional e transparência do Judiciário Brasileiro
Palestrantes: Jorge Hélio Chaves – Advogado. Conselheiro do CNJ
* Programação sujeitas a alterações