Os transtornos por conta das reformas no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, continuam. As obras, iniciadas em julho de 2010, ainda não foram finalizadas e as reclamações persistem entre os usuários.
Para a conclusão dos serviços da primeira fase do projeto, prevista para acontecer ainda neste primeiro semestre, a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) explica que aguarda a conclusão de processo licitatório para a escolha da empresa responsável por realizar a reforma.
Nesta semana, na quinta e sexta-feira, durante o período da tarde, a reportagem esteve no Fórum e não encontrou funcionários realizando as obras, apesar de caixas de materiais, como mobília, estarem nos corredores do local. Contudo, a assessoria do TJCE afirma que os serviços estão acontecendo, e que os empregados, neste momento, concentram os trabalhos na construção dos banheiros.
Deficiências
Dentre as reclamações principais devido à não conclusão da reforma entre os usuários, estão o pouco espaço para atendimento dentro das Varas, a possível demora no curso dos processos judiciais e a não disponibilidade da infraestrutura prometida.
O vidraceiro Orlando Lopes foi ao Fórum para uma audiência em uma das Varas da Família. Para ele, no início das obras, o ambiente era pior, com muito barulho e poeira. “Agora, ficou o calor e o espaço está menor. Acho que essas obras também atrapalharam o andamento do meu processo, porque mudou tanta coisa de lugar. Nem sei se o processo já foi digitalizado”.
Para Edimir Martins, coordenador do Movimento Justiça Já, da Ordem dos Advogados do Brasil-Secção Ceará (OAB-CE), a ideia inicial do serviço era uma boa proposta, no entanto, “temos hoje uma obra que nunca termina”. Edimir informa que, desde o ano passado, a OAB vem fazendo inserções junto à diretoria do Fórum solicitando o fim dos trabalhos. “As condições para atender a população não estão boas e a não finalização das estruturas interfere, até mesmo, no andamento dos processos. Esta reforma inconclusa atinge a todos indistintamente”, afirma.
Edimir adianta que a OAB fez uma solicitação de audiência com a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, para discutir a Justiça no Ceará, estando a reforma do Fórum como uma das pautas.
O diretor financeiro do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Ceará (Mova-se), Francisco Wilton Bezerra, comenta que a reforma do Fórum deveria possibilitar maior organização e melhor estrutura. Porém, segundo afirma, tais objetivos ainda não foram observados. “O atendimento ficou mais difícil, pois ninguém sabe qual processo está digitalizado e o acesso às Varas é limitado por conta do pouco espaço”.
Sobre a área menor nas Varas, a assessoria do TJCE explicou que o projeto da reforma já previa esta redução, tendo em vista a inserção do processo eletrônico. Atualmente, algumas instâncias precisam conviver com os processos físicos e digitais, por isso a limitação.
A respeito do fim das obras, o órgão informou que, se o processo de licitação ocorrer como previsto, espera-se que seja finalizada neste semestre a primeira fase, que inclui a troca de piso, forro e instalações elétricas. Em relação ao possível prejuízo no andamento dos processos, a assessoria diz que cada caso precisa ser analisado isoladamente.
Fonte: Diário do Nordeste