O presidente da Comissão de Direito Sindical do Ceará e membro da Coordenação de Direito Sindical do Ceará do Conselho Federal, Thiago Pinheiro, o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), Jardson Cruz, e o Procurador Regional do Trabalho da 7ª Região, Gérson Marques, representaram o Ceará no I Congresso Nacional de Direito Sindical realizado, na última semana, em Belo Horizonte, Minas Gerais.
Promovido pela Comissão de Direito Sindical da OAB/MG em parceria com a Coordenação de Direito Sindical do Conselho Federal da OAB, nos dias 28 e 29 de junho de 2012, o evento reuniu cerca de mil pessoas e renomados congressistas para debater temas importantes relacionados ao Direito Coletivo do trabalho e do sindicalismo brasileiro, tais como a liberdade sindical, a negociação coletiva no setor público e privado, o direito de greve dos servidores públicos, a reforma sindical e a terceirização, entre outros.
Na Abertura do congresso, Jardson Cruz agradeceu a todos pela grandiosidade do evento ressaltando a importância do direito sindical na pacificação das relações de trabalho.
Thiago Pinheiro auxiliou nos trabalhos da primeira mesa com tema “Influência do Processo Civil no Processo do Trabalho” e presidiu o debate sobre Liberdade Sindical na Constituição Federal de 1988. Já Gérson Marques, que também é vice-presidente da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS), atuou como debatedor na mesa “Direito Sindical e o Servidor Público: Greve e Negociação coletiva à luz da Convenção 151 da OIT”.
Para o presidente da OAB/MG, Luís Cláudio Chaves, o Congresso marcou a história da entidade pela participação significativa da advocacia e todas as carreiras jurídicas e também pela excelência das palestras. “Tivemos aqui grandes especialistas e um público de quase mil pessoas. Isso nos deixa muito orgulhosos”, considerou.
“Isto é uma prova da evolução deste tema tanto no meio jurídico como na sociedade. O direito sindical pode ser tratado como uma matéria autônoma, pois ele realmente é”, afirmou o presidente da OAB Federal, Ophir Cavalcante.
Outro destaque do I Congresso Nacional de Direito Sindical foi a qualidade dos palestrantes. Entre outros nomes, estavam o presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante, o ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maurício Godinho Delgado, o presidente da Associação Luso-Brasileira dos Juristas Trabalhistas, João Pedro Ferraz dos Passos, o professor Antônio Álvares da Silva, e o desembargador do TRT, Marcelo Lamego Pertence.
“É raro ver eventos jurídicos com tamanha excelência entre os palestrantes. Isto prova a força do tema em questão e a qualidade do Congresso Nacional de Direito Sindical”, afirmou o tesoureiro da OAB/MG e coordenador científico, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves.
“Esse pode ser considerado um dos maiores eventos de Direito Sindical ocorrido nos últimos tempos e um dos maiores eventos da OAB. Logo traremos um evento desse porte para o Estado do Ceará, no intuito de qualificarmos ainda mais a discussão do direito sindical no Brasil”, sinalizou Thiago Pinheiro.