A Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), sob a presidência de Márcio Victor Meyer de Albuquerque e com a participação dos membros Augusto Praxedes, Paulo Sérgio e Nayara Eugênia, visitou o Instituto José Frota (IJF). A comissão recebeu representação da Aprospec (Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará) sobre as condições de segurança no hospital. O problema é que detentos – chamados pacientes sob custódia – ficam internados na emergência do hospital ou estão sendo atendidos nos corredores ao lado dos pacientes comuns. Cada preso é acompanhado por dois policiais.
A comitiva foi recebida pelo diretor executivo do hospital, Casimiro Dutra, e pelo coordenador da gestão do paciente, enfermeira Rejane Melo. Casimiro informou que não tem para onde deslocar esses presos. “Temos uma média de dez pacientes sob custódia internados por dia no IJF”, informa o diretor.
Márcio Victor propôs que, emergencialmente, o IJF encaminhe os pacientes presos para local isolado ou afastado dos pacientes comuns. “A preocupação da Comissão é com a segurança dos Policiais Militares que acompanham os presos; com os pacientes comuns e seus acompanhantes”, pontuou. O presidente da Comissão de Direito Penitenciário vai entrar em contato com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) para que os pacientes sob custódia já em alta médica sejam transferidos imediatamente para os presídios ou delegacias. Além disso, posteriormente, Márcio Victor entrará com medidas judiciais para seja construído um novo hospital voltado para presos, que possa atender a demanda da Região Metropolitana de Fortaleza, já que o Hospital Otávio Lobo não está dando conta de todos os casos.
O diretor do IJF diz que não tem espaço para assegurar um espaço reservado para os presos na emergência. Está sendo agendada uma audiência entre a Comissão de Direito Penitenciário, a direção do Instituto Dr. José Frota e os representantes da Sejus.