Fesac garante capacitação e aperfeiçoamento para advogados e advogadas

A capacitação e o aperfeiçoamento, fundamentais para o pleno exercício da advocacia, hoje são garantidos pela atual gestão da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), por meio da Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (Fesac). São cursos que englobam assuntos diversos necessários a advogados e advogadas. Para atender a classe, a instituição tem passado por uma série de reestruturações tanto no que diz respeito à manutenção física, quanto à organização de um quadro de pessoal. O auditório foi recentemente reinaugurado depois de ter sofrido melhorias estruturais e na parte sonora. Assim, têm sido feitas setorizações e, para tanto, são levadas em conta a adequação e a qualificação do profissional em relação ao setor definido.

A Fesac foi criada, em 1988, pelo então presidente do Conselho Secional da OAB/CE, Raimundo Bezerra Falcão, que a instituiu em forma de Fundação de Direito Privado, passando, com isto, a ser a primeira (e atualmente a única) Escola Superior de Advocacia a ser organizada nesse modelo. Desempenha as relevantes funções institucionais de capacitação e aperfeiçoamento profissional, difusão de conhecimentos, promoção e incentivo à cultura.

Sob o comando do Diretor Executivo Caio Falcão e do Diretor Tesoureiro Ivan Félix e demais componentes da diretoria e da coordenação, a FESAC passou a ser mais ativa. Na atual gestão teve uma ascensão considerável. Isso fica evidente por meio dos vários convênios feitos com diversos institutos e associações que vieram para somar forças e ampliar o rol de cursos e, assim, diversificar as atividades.

No ano de 2010 (abril a dezembro), sob a responsabilidade imediata da coordenadora Léa Feitosa, a Fesac realizou 16 cursos de extensão: Atualização em Direito Previdenciário, Direito de Família: Direito Eleitoral, Aspectos Práticos do Direito Previdenciário (três turmas), Direito das Sucessões, Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo, Direito Desportivo, Súmulas STF e STJ, Administração Pública em Juízo, Inglês Jurídico e Direito Ambiental.

No mesmo ano foi lançado o Curso sobre Serventias Notariais e Registrais, voltado para o advogado que deseja fazer concurso.  E ainda, no dia 12 de abril de 2010, foi lançada a I Edição do Curso Preparatório para Exercício da Advocacia, promessa de campanha do presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, que tem por objetivo proporcionar a capacitação para o exercício da profissão, preparando o profissional para o mercado de trabalho, gratuitamente.

Em 2011 (fevereiro a dezembro), o ano letivo teve início com a palestra do renomado Professor Silvio de Salvo Venosa. Em seguida, o curso de Especialização em Direito e Processo Tributário, em convênio com a Faculdade Maurício de Nassau, foi reiniciado com todos os procedimentos normais de encerramento das aulas e apresentação das monografias às bancas julgadoras por parte dos alunos.

Também com essa gestão foram lançadas três especializações em convênio com a Faculdade Oboé que tiveram seus projetos elaborados pela coordenadora de Planejamento Pedagógico, Patrícia Marla Farias Lima Machado, professora e advogada. A especialização em Direito Empresarial, que inclui a visão negocial e prática, mantém-se com a coordenação do advogado Moab Saldanha. Além disso, foi realizada a especialização em Direito Público: Advocacia do Estado, sob a coordenação do presidente da Comissão do Advogado Público da OAB-CE, Moaceny Félix Filho, que também foi responsável pelo projeto da pós-graduação e da especialização em Direito Imobiliário: Contratual e Judicial, com a coordenação e cooperação da advogada Lara Almeida.

A Especialização de Direito Público: Advocacia de Estado denota uma concepção inovadora e pioneira no Brasil. Aborda, de maneira inusitada, um complexo de temas ligados ao exercício da advocacia do Estado, tanto pelos advogados públicos como pelos advogados privados e demais profissionais do Direito que tem atuação nessa área. Já a Pós–graduação em Direito Empresarial tem uma concepção moderna que integra os mundos jurídico e dos negócios representados, respectivamente, de maneira simplificada no advogado e no empresário.

A Fesac disponibilizou também o curso de Direito Imobiliário, que se apresenta na concepção mais contratual e judicial. O corpo docente foi escolhido criteriosamente levando-se em conta a experiência na área profissional e como professor além da titulação reconhecida pelo MEC, sendo formado de 80% entre mestres e doutores.

Ainda foram oferecidas bolsas de estudo àqueles alunos matriculados que obtiveram melhor desempenho na seleção. Reflexo do interesse da Fundação Escola em estar incentivando os investimentos em cultura jurídica, especialmente. Assim como também foram adquiridos uma centena de livros jurídicos a fim de serem disponibilizados para consultas, leituras e pesquisa.

A Fesac vem desempenhando o seu papel de incentivo à cultura no acompanhamento do Bacharel em Direito desde o início incluindo a preocupação com o seu reconhecimento como advogado demonstrado, por exemplo, com debate a cerca da finalidade, métodos e repercussão do Exame da OAB que contou com a participação de estudantes de Direito, advogados e representantes das Faculdades de Direito do Estado do Ceará.

Em 2011, foram realizados mais cursos de extensão, abordando as mais diversas áreas, como Tecnologia da Informação, Direito Bancário, Direito de Família (duas turmas), Novo Mandado de Segurança, Direito Previdenciário (duas turmas), Direito Imobiliário (duas turmas), Direito do Trabalho, Prática de Processo Eletrônico (quatro turmas), Improbidade Administrativa, Inventário Extrajudicial, Direito Sumular – Jurisprudência dos Tribunais Aplicadas aos Ramos do Direito, Prática Processo Penal, Direito das Sucessões, Português Jurídico, Recursos Cíveis e Direito Tributário – ICMS, Direito Desportivo e  Direito Administrativo.

Foram ofertadas também as importantes palestras sobre Oratória Jurídica e Terceiro Setor e lançado o NATAL DA FESAC, curso beneficente com palestras jurídicas, onde o investimento era alimentos não perecíveis, que foram doados para entidade carente.

Cresce, a cada dia, o número de cursos ofertados, bem como o de alunos, que dobrou, passando de 623, em 2010, para 1022 alunos, em 2011. Ainda em 2011, A FESAC passou a disponibilizar aos seus alunos cursos telepresenciais mediante um convênio firmado com a AASP e OAB/CE. A programação destes cursos fica mensalmente disponível no site eletrônico da instituição: www.fesac.org.br.

No ano corrente, foram ofertados, no primeiro semestre, os cursos de Direito Ambiental (duas edições), Petições Privadas de Advogado no Processo Penal, Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo, Direito Previdenciário (Beneficio), Pratica de Processo Eletrônico, Direito do Trabalho, Direito e Processo Administrativo Disciplinar Constitucional, Eleitoral, Pratica Forense (duas edições), Desvende o Segredo do Seu Cliente, Calculo Judicial Cível, Execução das Contribuições na Justiça do Trabalho, Atualização e Processo Civil e o Ante Projeto do Novo Código de Processo Civil. E ainda, seis edições do Curso Preparatório para Exercício da Advocacia, sendo duas realizadas nas cidades de Iguatu e  Sobral. Em parceira com a FA7, a Fesac apoiou o evento  Administração de Escritório e Marketing Jurídico.

Para o segundo semestre, já foram lançados cursos sobre o Direito de Família, Tecnologia da Informação, Previdenciário e Penal.