Inovação é a palavra de ordem da atual gestão da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), a primeira do Brasil a implantar a virtualização dos seus processos. O sistema adotado trouxe agilidade na tramitação das matérias e melhorias no atendimento ao advogado.
Foi realizada a aquisição do programa de computador Themis, com o objetivo de possibilitar o acompanhamento online dos processos judiciais de interesse da OAB-CE. Todos os processos são digitalizados com tramitação virtual. Além disso, há a distribuição automática das informações para os membros do TED. A tecnologia possibilita o acesso de onde o advogado estiver.
Com o avanço da nova tecnologia foi criada a Central de Acompanhamento dos Prazos Processuais. Assim, qualquer advogado ou advogada pode requerer e acompanhar os processos judiciais. O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE, José Damasceno Sampaio, destaca a agilidade, a economia e a facilidade de acesso como as principais qualidades do processo eletrônico.
Outra inovação é que o profissional de Direito pode acompanhar todos os procedimentos por meio do “advogado on line”, atualização cadastral com todas as informações sobre processos e requerimentos que estejam linkados ao advogado.
Muitos serviços passaram a ser completamente gratuitos e sem necessidade de deslocamento até a sede da OAB. É o caso das certidões negativas e de Sociedade OnLine, de inscrição definitiva e processos de protocolo, bem como a emissão do Certificado Digital reduzido no Ceará. A prática do peticionamento foi agilizada com a forma eletrônica. Os requerimentos passaram a ser feitos qualquer dia e horário e de qualquer lugar.
A maior parte desses serviços foi disponibilizada no site oficial da OAB, que hoje é fonte de informação e de consulta. Na página eletrônica está disponibilizada a pesquisa nos diários oficiais e escritório virtual.
Também foi implantado o portal da transparência onde qualquer pessoa pode acompanhar os processos de cotação, aquisição de bens, fluxo de receitas e despesas da Secional e de suas Subsecionais.
Além disso, foi instalada, na sede da OAB-CE, uma ilha digital para agilizar a distribuição da carteira de novos advogados, o que reduziu a data de entrega da documentação de 90 para dez dias.
De acordo com a Secretaria de Processo Disciplinar, setor da OAB-CE mais beneficiado pelo sistema totalmente informatizado, a grande quantidade de processos, que antes demorava a tramitar, hoje, com a virtualização, foi agilizada. Isso porque existe uma numeração virtual que identifica as matérias. O trabalho foi bastante otimizado.