Para discutir o problema da segurança dos pacientes no Instituto Doutor José Frota (IJF), foi realizada uma audiência, na última sexta-feira (03/08), na sede da Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (Fesac), com a participação do presidente da Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), Márcio Vitor Meyer de Albuquerque, da direção do IJF e de representantes da Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará (Aprospec).
Conforme a direção do IJF, os pacientes sob custódia serão recebidos pelo Instituto, mas transferidos para o Hospital Militar de Fortaleza quando em condições físicas. Além disso, a direção sugere que sejam ratificados convênios com a Secretaria de Saúde para que esses pacientes sejam atendidos em outro local do IJF, distante dos comuns, bem como haja condição da Polícia Militar prestar serviço dentro da unidade.
A título emergencial, a direção do Instituto Dr. José Frota fará um esforço no sentido de providenciar um local isolado. A Secretaria de Justiça do Estado do Ceará (Sejus) propôs que todos os que estejam dentro do perfil do Hospital Otávio Lôbo sejam transferidos imediatamente, se houver vaga. Inclusive será feita uma visita da Sejus à unidade a fim averiguar essa questão.
A OAB-CE, por meio da Comissão de Direito Penitenciário, fará uma nova visita ao IJF no sentido de avaliar como está a situação dos pacientes sob custódia. Também fará uma visita ao Hospital Otávio Lôbo para feitura de relatório acerca do estabelecimento.
A Comissão, após a visita, irá deliberar, conjuntamente com o Conselho Secional da OAB-CE, acerca de possíveis impetrações de ações judiciais contra os órgãos competentes. Também será deliberada medida judicial para que os presos de alta de responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública sejam transferidos para as cadeias no prazo adequado. A Comissão também se compromete a procurar viabilizar, em parceira com a direção do IJF, outro local para que esses pacientes fiquem após terem alta. A Secretaria de Segurança