O advogado, doutor em Direito Público e mestre em Direito Constitucional, Laécio Noronha Xavier, lança, na próxima quarta-feira (22), às 19 horas, no teatro Celina Queiroz, o livro “Políticas Públicas de Segurança”. A obra é o resultado de várias atividades acadêmicas desempenhadas desde 2006, quando surgiu o interesse de compreender a Segurança Pública cearense.
O livro envolve abordagens como as bases conceituais e programáticas da Segurança Pública; o quadro institucional da Segurança Pública no Brasil e no Ceará; as experiências de diferentes países em Segurança Pública; a Segurança Pública nos municípios e bases organizativas da Policia Comunitária; e a pesquisa sobre o Plano de Segurança Pública para o Bairro Vila Velha em Fortaleza.
Políticas Públicas de Segurança agrupa os artigos Segurança Pública nas Cidades Americanas e Município e Segurança Pública na Constituição de 1988 apresentados, em 2010, respectivamente, no 8° Congresso Brasileiro de Direito Internacional e no XVIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) realizados em Foz do Iguaçu/PR e Florianópolis/SC. Também inclui a pesquisa Práticas Internacionais Exitosas em Segurança Pública realizada no Núcleo de Estudos Internacionais (NEI) da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e Fundação Alexandre Gusmão (FUNAG), em 2011, que contou com a participação da pesquisadora Carla Mariana Aires.
A obra, em grande parte de seu conteúdo, é fruto da pesquisa Conselhos de Políticas Públicas de Segurança, objeto de uma seleção pública (Edital FUNCAP N° 05/2008 – Segurança Pública) realizada pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP), órgão vinculado ao Governo do Ceará. A pesquisa coordenada por este autor e desenvolvida entre setembro de 2008 e maio de 2010, teve a colaboração dos seguintes pesquisadores: arquitetas e urbanistas Fernanda Duarte Peixoto Soares e Débora Sombra Costa Lima; jornalista Sandreane Maria César; socióloga Márcia Liduína Arcoverde Musy; cientista político João Paulo Bandeira de Souza; advogado Bruno Costa Ribeiro e acadêmica de Direito Lara Pessoa Avelino.