A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) integrará o Grupo de Trabalho do Comitê Interestadual da Copa para a diminuição de acidente de trabalho no Ceará e no Brasil, na chamada campanha Trabalho Seguro, que faz parte do Programa Nacional de Prevenção a Acidentes (Pnpat). No próximo dia 17 de agosto, acontecerá ato público, no estádio do Castelão. Juízes, atletas, artistas e outras autoridades vão às obras no local para falar sobre prevenção de riscos no ambiente de trabalho e adoção de medidas coletivas e individuas para prevenção de riscos.
Reuniões sistemáticas com os representantes do consórcio das empresas e com a Secretaria da Copa (SECOPA) responsáveis pela obra do estádio têm sido realizadas. Haverá a participação do cantor Fagner que interpretará o Hino Nacional na abertura do evento e de um grupo folclórico Regional que vai realizar apresentação típica do patrimônio imaterial cearense. Além disso, o consórcio ofertará às autoridades brindes com gravuras do estádio Castelão.
O principal objetivo do Pnpat é reduzir os cerca de 700 mil casos de acidentes de trabalho que o Brasil registra anualmente. “A maioria dos acidentes de trabalho é previsível. Podem ser evitados quando empregadores e, sobretudo, trabalhadores tem acesso à informação”, explica o desembargador José Antonio Parente. E é justamente na comunicação direta com trabalhadores que investe o Pnpat para reduzir o número de acidentes. No Ceará, por exemplo, três metas do programa apostam na difusão de informação.
Uma delas é a realização de um grande ato público para operários da construção civil, um dos setores em que mais ocorrem acidentes. Outra ação já em curso foi a inclusão de material didático sobre acidentes de trabalho em ação educativa realizada com o apoio da Justiça do Trabalho do Ceará, o programa Trabalho, Justiça e Cidadania. Em busca do primeiro emprego, alunos de escolas públicas profissionalizantes de Fortaleza recebem aulas e cartilhas com informações sobre a saúde do trabalhador.
O programa também vai realizar, em novembro deste ano, em Fortaleza, um evento científico de caráter multidisciplinar que reunirá especialistas de todo o Brasil para tratar de segurança e saúde no trabalho. O ato público no Castelão faz parte de uma série de ações que está sendo realizada no âmbito do Programa de Prevenção de Acidentes em cidades onde há obras para a Copa do Mundo. Já foram realizadas ações semelhantes em Belo Horizonte, São Paulo, Natal, Cuiabá, Rio de Janeiro e Brasília.