O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, abriu hoje (22) a reunião inaugural da Comissão Especial de Direito Sanitário e Saúde do Conselho Federal da OAB, criada em junho último no âmbito da entidade. Ao abrir os trabalhos, Ophir sugeriu que a linha de atuação do grupo esteja focada no incentivo e debate de políticas públicas para a área da saúde e no campo do Direito sanitário. “Devemos contribuir para o enfrentamento de questões que hoje estão à margem no debate no campo sanitário e da saúde”, afirmou Ophir, acrescentando que a intenção também é deixar uma semente plantada neste campo para as próximas gestões da diretoria da OAB.
A presidente da Comissão, a advogada Sueli Gandolfi Dallari (SP), destacou o interesse do grupo em ajudar na debate em tornos das políticas públicas. “A área da saúde é muito mal cuidada em nosso país”. Ainda na reunião, Ophir Cavalcante sugeriu a realização de um curso na área de Direito Sanitário destinado à formação continuada (aprimoramento e extensão) de advogados por meio do Programa Nacional de Educação Continuada da OAB, desenvolvido pela Escola Nacional de Advocacia (ENA) em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
Participaram da reunião inaugural, no edifício sede da OAB, os seguintes integrantes da Comissão: Elke Mendes Cunha Freire (RN), vice-presidente; Maria Cristina Fonseca de Carvalho (PA); Antonio Marcos da Silva (DF), Julio Cesar de Sá da Rocha (BA), Julio Flávio Dornelles de Matos (RS), Ricardo Augusto Dias da Silva (PA); e Ricardo César Vieira Madeiro (CE).