O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, abriu, nesta quarta-feira (15), às 19h, em Vitória, Espírito Santo, a V Conferência Internacional de Direitos Humanos. Com o tema central “A Efetividade dos Direitos Humanos no Brasil”, o evento é realizado pelo Conselho Federal da OAB e deve reunir cerca de 2 mil pessoas.
Na solenidade de abertura, foi realizada uma homenagem ao professor João Baptista Herkenhoff. Também foram homenageadas a ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, e a militante dos direitos humanos Isabel Aparecida Borges.
A palestra de encerramento da Conferência será feita, na sexta-feira (17), às 18h, pelo ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que falará sobre “A Comissão da Verdade como Instrumento para Alcançar Justiça e Paz”. Dipp é o coordenador da Comissão da Verdade.
Participam, ainda, como palestrantes, os membros honorários vitalícios do Conselho Federal da OAB Marcelo Lavenère e Cezar Britto; os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Jorge Hélio Chaves de Oliveira e Bruno Dantas; o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Fernando Fragoso; e o coordenador nacional do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil, Renato Mendes, entre outros.
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/CE, Conselheiro Fernando Férrer participou da Conferência e questionou o Novo Código Penal sob a ótica dos Direitos Humanos.
A Conferência Internacional de Direitos Humanos é promovida pela OAB a cada três anos e reúne os maiores especialistas e militantes dos direitos humanos para debater a situação do país nesse campo.