O presidente da Comissão de Direito da Família da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) e presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), Marcos Duarte, abriu, hoje (20), o IV Congresso de Direito da Família, que acontece nos dias 20 e 21 de setembro, na Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), realizado pela OAB-CE e pelo IBDFAM, com apoio da Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (Fesac), da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), da Revista Leis e Letras e da Esmec. Com o tema “Responsabilidade Parental”, o evento tem por objetivo tratar das discussões sobre as relações de família.
Durante a abertura, o ex-senador e jornalista Cid Carvalho recebeu troféu “Tolerância, Cuidado e Dignidade” como homenagem pelas relevantes contribuições ao Direito da Família que se concretizou com a fala do desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes. O magistrado tratou da guarda compartilhada.
Marcos Duarte lembrou que esta é a 4ª vez que o IBDFAM reúne juízes, magistrados, advogados e estudantes para discutir assuntos atuais e polêmicos do Direito da Família, com foco na responsabilidade dos pais e da família em relação aos filhos. “Hoje é um dia especial porque prestamos uma homenagem ao grande civilista Cida Carvalho”. O presidente do IBDFAM agradeceu o apoio da OAB-CE e destacou as ações do Instituto.
O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, parabenizou a Comissão de Direito da Família pela realização do evento e agradeceu o zelo e cuidado que Marcos Duarte tem tratado o Direito da Família. Falou da contribuição de Cid Carvalho para o desenvolvimento da cultura jurídica.
Em seguida, o presidente do IBDFAM proferiu palestra sobre o “Direito de Visitas dos Pais aos Filhos: os Restos do Amor no Judiciário”. Além disso, conduzem painéis, hoje, Denise Maria Perissini, sobre os “Obstáculos que a Alienação Parental Traz á Aplicação da Guarda Compartilhada”; e Maria Luiza Póvoa, sobre “A Responsabilidade Parental na Reprodução Assistida”. Amanhã é a vez de Cristiano Chaves de Farias, que ministrará palestra sobre “Resolução Parcial e Imediata de Mérito na Nova Ação de Divórcio”; Maria Marleide Maciel, com “Alienação Parental”; Flávio José Moreira Gonçalves que abordará “Adoção e Novos Parâmetros da Responsabilidade Parental”; e Rolf Madaleno que tratará das “Possibilidades de Fraude na Mudança do Regime de Bens: Da Responsabilidade na Proteção Patrimonial da Família”.