A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), por meio da sua Comissão de Direito da Família, sob a presidência de Marcos Venicius Matos Duarte, e o Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM) realizam, amanhã (20) e sexta-feira (21), o IV Congresso Cearense de Direito da Família, na Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). O evento tem apoio da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac), da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CACCE), da Revista Leis&Letras, da Esmec e da Defensoria Geral do Estado do Ceará.
O Congresso, que tem como tema “Responsabilidade Parental”, trata de assuntos atuais e polêmicos do Direito da Família, com foco na responsabilidade dos pais e da família em relação aos filhos. A abertura acontece nesta quinta-feira, às 9h, com homenagem ao advogado e ex-senador Cid Carvalho. Em seguida, o presidente da Comissão de Direito da Família da OAB-CE, Marcos Duarte, que também está na coordenação científica do evento, profere palestra sobre o “Direito de Visitas dos Pais aos Filhos: os Restos do Amor no Judiciário”. Além disso, conduzem painéis, Denise Maria Perissini, sobre os “Obstáculos que a Alienação Parental Traz á Aplicação da Guarda Compartilhada”; e Maria Luiza Póvoa, sobre “A Responsabilidade Parental na Reprodução Assistida”.
No dia 21, as palestras ficam por conta de Cristiano Chaves de Farias, que trata da “Resolução Parcial e Imediata de Mérito na Nova Ação de Divórcio”; Maria Marleide Maciel, com “Alienação Parental”; Flávio José Moreira Gonçalves que abordará “Adoção e Novos Parâmetros da Responsabilidade Parental”; Zeno Veloso que destacará “Divórcio e Responsabilidade Parental”; e Rolf Madaleno que tratará das “Possibilidades de Fraude na Mudança do Regime de Bens: Da Responsabilidade na Proteção Patrimonial da Família”.
Inscrições pelo site www.itcongressos.com.br/ibdfam-ce, onde também é possível conferir toda a programação do Congresso.