A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará, por meio de sua Comissão de Saúde, a Promotoria de Defesa da Saúde Pública e entidades de classe entregaram, na última sexta-feira (31), aos candidatos a prefeito da capital, a “Segunda Carta de Fortaleza”, contendo estratégias de resolução dos problemas da atenção básica. O documento foi elaborado pelos órgãos acima citados durante o II Fórum de Direito e Saúde, realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), entre os dias 29 e 31 de agosto.
A Segunda Carta de Fortaleza foi resultado de um relatório elaborado pela Comissão de Saúde da OAB-CE, sob a presidência de Ricardo Madeiro, e Promotoria de Defesa da Saúde, sob a coordenação da promotora Isabel Pôrto, após uma série de visitas realizadas a postos de saúde de Fortaleza. Foram vistoriadas 27 unidades. Nelas foram detectados problemas como a falta de médicos e de equipes de Programa de Saúde da Família (PSF), além da ausência de capacitação de alguns profissionais. Outro problema é a estrutura precária dos locais. Existem obras de reforma iniciadas, embora que algumas paralisadas. Fora isso, há falta de manutenção periódica corretiva e preventiva.
Nos postos também faltam medicamentos e segurança para os que trabalham nos espaços. Além de equipamentos sucateados. A Segunda Carta de Fortaleza com estratégias de resolução dos problemas da atenção básica contém propostas elaboradas pelos integrantes das diversas instituições participantes do fórum, tais como: Ministério Público, OAB, Ministério da Saúde, Simec, Cremec, Coren, Crefito, CRO, CRF, Cosems, e Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
No encerramento do II Fórum de Direito e Saúde também foi realizada uma mesa redonda para discutir o tema: “Reflexos da atenção básica nas redes secundária e terciária”, tendo como presidente o coordenador Geral de Emergência do Hospital Geral de Fortaleza, Romel Araújo. Fizeram parte do Grupo de Trabalho o representante da Secretaria de Saúde de Fortaleza (SMS), Messias Santos Neto; o diretor financeiro do Cosems/CE, Josete Malheiro Tavares; o gerente do Paciente Clínico do Hospital Geral de Fortaleza, Walter Gomes de Miranda; a gerente do Paciente Crítico do Hospital Geral de Fortaleza, Penélope Matos Wirtzbiki; o gerente do Paciente Cirúrgico do Hospital Geral de Fortaleza, Rommel Reno Porcino Reinaldo; a chefe de Equipe do Hospital Geral de Fortaleza, Maria Alessandra Oliveira Leitão; e o coordenador Estadual das Microrregionais de Saúde, Policarpo Barbosa.