Com vistas a otimizar a política de desenvolvimento sustentável e, principalmente, aprofundar os estudos no que condiz às novas formas de geração de energia proveniente de fontes renováveis, analisando, inclusive, os impactos jurídicos gerados, a Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), por meio de sua Comissão de Matrizes Energéticas, Mercado de Capitais e Commodities, firmou convênio de cooperação com a Comissão Especial de Energia, Mercado de Capitais e Commodities da OAB-RS. O acordo também servirá para aprimorar o conhecimento acerca do mercado de capitais.

O convênio foi assinado pelo presidente da Comissão da OAB/RS, o advogado Fernando Flach, e pelos membros da Comissão da OAB/CE, os advogados Edson Portela e Daniel Aragão.

De acordo com o presidente da Comissão de Matrizes Energéticas da OAB-CE, Edson Portela, buscar-se-á primordialmente estabelecer-se troca de estudos e experiências acerca dos temas relatados. “Temos a certeza de que este valioso intercâmbio de informações servirá para fomentar novas ideias, estabelecer tendências de mercado, de modo a perfectibilizar o papel da perante a sociedade”, pontuou.

O acordo foi firmado durante o debate “Os aspectos jurídicos do mercado financeiro e o setor elétrico” realizado na sede da OAB gaúcha. O evento foi realizado no dia 24 de agosto. O seminário contou com a participação da secretária-geral da OAB/RS, Sulamita Santos Cabral, que destacou a importância da agenda intensa de eventos para o aperfeiçoamento dos advogados em áreas que transcendem o campo do Direito. Além disso, mediando os debates, o coordenador do evento e presidente da Comissão Especial de Energia, Mercado de Capitais e Commodities da OAB/RS, Fernando Flach, apontou a necessidade de os advogados interagirem com a temática.

Ministraram paineis Fausto Bandeira, que é consultor de Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, e Matheus Garcez da Silva, consultor de investimentos da Fundação CEEE. Também estava presente o presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo da OAB/RS, Rodrigo Bueno Prestes