Fortaleza vai sediar, nos dias 21 e 22 de novembro, o Congresso de Ministros de Justiça do MERCOSUL e Estados Associados sobre acesso à Justiça. O evento acontece no Centro de Eventos do Ceará e contará com a apresentação de boas práticas desenvolvidas pelos países do MERCOSUL pelos respectivos ministros de Justiça e Estados Associados. O objetivo é promover o intercâmbio de experiências e o mútuo aperfeiçoamento das políticas de democratização do acesso à Justiça.

Durante o Congresso, será lançado o Manual de Boas Práticas de Acesso à Justiça, publicação que conta com contribuições dos países do bloco e Ministérios da Justiça.

O público alvo são advogados, operadores do Direito e instituições do Sistema de Justiça que sejam parceiras ou que de alguma forma atuem para a promoção e qualificação do acesso à Justiça.

As inscrições devem ser realizadas até a próxima terça-feira, 20 de novembro, por meio do envio da ficha de inscrição para os e-mails [email protected] e [email protected]. Mais informações pelos telefones 61 2025-9520/3401.

 

PROGRAMAÇÃO

21 de novembro

17h Abertura Oficial – Ministro de Estado da Justiça do Brasil

18h30 Palestra Magna sobre Acesso à Justiça

20h30 Lançamento do Manual de Boas Práticas de Acesso à Justiça

 

22 de novembro

9h Assinatura – Recomendações da Reunião de Ministros de Justiça sobre Políticas Públicas de Promoção de Acesso à Justiça  e Intercâmbio de Boas Práticas

Foto Oficial

10h Primeira Mesa Magna – Equador/Chile/Brasil

13h Almoço

15h Segunda Mesa Magna – Argentina/Venezuela/Peru

16h30 Intervalo

17h Terceira Mesa Magna – Bolívia/Uruguai/Colômbia

18h30 Encerramento – Secretário de Reforma do Judiciário