Durante o cronograma de expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe), a Justiça do Trabalho suspenderá o atendimento ao público, as audiências e os prazos processuais em Fortaleza. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região (TRT7), Maria Roseli Mendes Alencar, considera que para efetividade da capacitação dos juízes e servidores lotados nas unidades jurisdicionais, é preciso dedicação exclusiva.

Nas 13ª, 14ª, 15ª e 16ª Varas do Trabalho a capacitação aconteceram nos períodos de 22 a 26 de outubro e ainda está se realizando entre 05 e 09 de novembro. Nas 7ª, 8ª, 9ª 10ª, 11ª e 12ª unidades da Justiça Trabalhista o treinamento acontecerá nos períodos de 12 a 16 de novembro e de 19 a 23 de novembro. Já nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas do Trabalho a capacitação para o PJe acontece de 26 e 30 de novembro e de 03 a 07 de dezembro.

Portanto, no período de 05 a 09 de novembro as 13ª, 14ª, 15ª e 16ª unidades jurisdicionais trabalhistas não estão distribuindo novas ações. Da 1ª a 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza os serviços serão suspensos a partir do dia 12 de novembro.

Além disso, o Portal de Serviços do TRT7 está fechado desde o dia 05 de novembro para o ingresso das petições iniciais, salvo em se tratando de matérias afetas ao plantão judiciário. A partir do dia 12 de novembro, o recebimento de novas ações nas Varas do Trabalho da Capital se dará exclusivamente pelo PJe e a distribuição obedecerá ao seguinte escalonamento:

De 12 a 25 de novembro – exclusivamente para as 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª e 18ª Varas

De 26 de novembro a 09 de dezembro – exclusivamente para as 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª unidades jurisdicionais.