O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou hoje (05) o padrão de respostas da prova prático-profissional (segunda etapa ou fase subjetiva) do VIII Exame de Ordem Unificado, que foi aplicada no dia 21 de outubro deste ano. A partir dos gabaritos divulgados, o candidato pode conferir quais as respostas esperadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) – que aplica a prova – para as quatro questões práticas sob a forma de situações-problema e a peça profissional na área jurídica de opção do examinando. Para ser aprovado nesta etapa, o candidato deve tirar a nota mínima 6 (seis) na prova.
O exame é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia). A divulgação do resultado preliminar da prova prático-profissional será na próxima quinta-feira (08), também neste site e no da FGV e das Seccionais. O prazo recursal para o candidato questionar o resultado preliminar da segunda fase será de 8 a 11 de novembro deste ano.
Seguem os padrões de resposta divididos por área de atuação, conforme a opção feita pelo examinando:
Padrão de respostas Direito Administrativo
Padrão de respostas Direito Civil
Padrão de respostas Direito Constitucional
Padrão de respostas Direito Empresarial
Padrão de respostas Direito Penal
Padrão de respostas Direito do Trabalho
Padrão de respostas Direito Tributário
Fonte: OAB