Reclamações devido à demora nas obras do Fórum Clóvis Beviláqua persistem entre usuários. A reforma do prédio com mais de 60 mil m² foi iniciada em julho de 2010. A segunda etapa tem previsão de término para novembro de 2013.

Segundo a secretária de Administração do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE), Jordete Francos Gomes, pelo menos 70% da obra está pronta. “A segunda fase completa o que ficou pendente na primeira. Vamos fazer o que falta de paredes, piso e forros. Assinamos a ordem de serviço e deve começar logo”.

Enquanto isso, usuários convivem com tintas e fios. “Se estão reformando, é para oferecer melhores condições”, pondera o economista Flávio Chagas Júnior, 57.

Segundo o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro, a primeira parte da reforma não aconteceu no ritmo esperado. “Uma obra interminável que contribui para a lentidão nos processos”, avalia.

O advogado Bruno Tavares diz que nem todas as varas oferecem condições adequadas. “O espaço foi reduzido”. Já o motorista José Marcelo Teixeira, 42, diz que a falta de informação atrapalhou. “É um desconforto. Ficamos amontoados nos corredores. Alguns setores mudaram de lugar e não localizamos”.

Junto da reestruturação do prédio também acontece a virtualização dos processos. Todas as varas que compõem o Fórum já receberam a instalação do Sistema de Automação da Justiça (SAJ). A plataforma é utilizada para operadores do Direito poderem acompanhar o andamento das solicitações de qualquer computador.

Com a virtualização, o número de documentos nos setores do Fórum é reduzido. Por isso, os novos espaços foram pensados para a dinâmica de menor espaço para armazenar papeis.

Entretanto, segundo Valdetário Monteiro, a virtualização não acompanhou o ritmo da obra. “Algumas varas não funcionam com todos os processos virtuais. São duas realidades no espaço que comporta uma”, disse.

De acordo com o diretor do Departamento de Informática da Comarca de Fortaleza, Gustavo Pereira, todas demandas novas são atendidas pelo SAJ. No entanto, procedimentos que já tramitavam estão sendo digitalizados aos poucos. “Não temos previsão de término. O magistrado responsável pela vara faz a solicitação e a assessoria comparece para fazer um cronograma de ações”. O processo de digitalização é feito por uma equipe do próprio TJCE.

Segundo Gustavo, as varas da Fazenda Pública, de Execuções Fiscais, de Execuções Penais e da Família funcionam totalmente virtualizadas. Em outras varas, o procedimento está em andamento. “Temos 18 varas criminais e pelo menos 12 já estão integralmente virtualizadas.”

ENTENDA A NOTÍCIA

A primeira etapa da reforma no Fórum começou em julho de 2010. Paralelamente, acontece o processo de virtualização dos processos. Por isso, novo espaço físico foi pensado. Segunda fase segue até novembro de 2013.

Fonte: O Povo 23/12.2012