O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 elegeu, hoje (19/12), os membros da nova mesa diretora do Tribunal, os novos integrantes das comissões permanentes e os coordenadores dos Juizados Especiais Federais para o biênio 2013/2015. Por unanimidade, o desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas foi eleito presidente do TRF5. Os desembargadores federais Edilson Nobre e Francisco Barros Dias foram escolhidos para ocupar os cargos de vice-presidente e corregedor-regional, respectivamente. A solenidade de posse da nova mesa diretora está prevista para 3 de abril de 2013, no Pleno da Corte.
O TRF5 também elegeu outros gestores: Vladimir Carvalho será o diretor da Revista e Marcelo Navarro, diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe5), função na qual contará com o apoio de Geraldo Apoliano, como vice-diretor. O coordenador dos Juizados Especiais Federais (JEFs) será o desembargador federal Lázaro Guimarães, cuja vice-coordenação ficará sob a responsabilidade de José Maria Lucena.
As comissões internas serão compostas da seguinte maneira:
– Regimento Interno: Geraldo Apoliano, Manoel Erhardt e Paulo Roberto de Oliveira Lima;
– de Jurisprudência: José Maria Lucena, Margarida Cantarelli e Rogério Fialho;
– de Informática: Francisco Cavalcanti, Luiz Alberto Gurgel e Marcelo Navarro.
FUTURO PRESIDENTE – Doutor em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa (Universidade de Lisboa), mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e especialista em Direito Processual Civil, Francisco Wildo é natural de Ipiaú (BA) e ingressou na magistratura federal em 4 de setembro de 1984, quando assumiu a titularidade da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas (SJAL).
Como juiz federal, exerceu a direção de Foro da SJAL em seis gestões bienais e foi corregedor eleitoral do TRE-AL em dois períodos, de 1985 a 1989 e de 1994 a 1996. Ingressou no TRF5 no dia 15 de agosto 2003, onde já ocupou os cargos de corregedor-regional e presidente da Primeira Turma. Atualmente, é presidente da Segunda Turma e diretor da Revista.
É autor dos livros “Jurisdição, Ação (Defesa) e Processo” (Ed. Dialética, 1997), “Manual Jurídico da Empresa (Ed. Brasília Jurídica, 1998), “Execuções contra a Fazenda Pública – Regime do Precatório” (Ed. Brasília Jurídica, 1999), “Teoria Geral do Processo – Jurisdição, Ação, Defesa e Processo (2ª Ed. [Editora Método, 2007]), “Execução contra a Fazenda Pública – Regime do Precatório” (2ª Ed. [Editora Método, 2010]).
Possui amplos conhecimentos nas áreas de direito civil e processual civil e direito constitucional, econômico e romano, temas sobre os quais já escreveu diversos artigos para publicações especializadas, como as revistas Latino-Americana de Estudos Constitucionais, do Centro de Estudos Jurídicos (CEJ) do Conselho da Justiça
Federal (CJF), Editora Revista dos Tribunais e de Jurisprudência do TRF5, entre outras.
Também participou dos livros “Lançamento Tributário e Decadência” (Ed. Dialética e Instituto Cearense de Estudos Tributários, São Paulo e Fortaleza, 2002), com um artigo homônimo, e “O Projeto do Novo Código de Processo Civil – Estudos em homenagem ao Professor Calmon de Passos” (Ed. Juspodivm), com o artigo “A evolução da ação como um direito fundamental, a disciplina do projeto no CPC, a visão de José Joaquim Calmon de Passos e revolução na temática: a visão social do direito de ação”.
O presidente do TRF5 para a gestão 2013-2015 é ainda graduado em Letras pelo Instituto de Letras da Universidade Católica da Bahia, capitão da Polícia Militar da Reserva não-remunerada (desde fevereiro de 1970), ex-delegado de Polícia Civil da Bahia e professor aposentado da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) – para a qual atualmente colabora como professor do mestrado da Faculdade de Direito.