O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar logo mais às 18h30min na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 21h45min na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque as conseqüências jurídicas decorrentes do incêndio na Boate Kiss, no Município de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Para debater o tema, o jornalista Hervelt César entrevista no estúdio o advogado e mestre em Direito Constitucional, Cid Marconi. O incidente vitimou 238 pessoas e criou um estado de alerta em todo o Brasil.
Na edição desta semana, você confere a posse dos novos dirigentes da ESMEC, ocorrida no último dia 5 de fevereiro. No interior do Estado, o destaque é o curso sobre certificação digital promovido pela OAB-CRATO. Você sabia que cerca de 30 advogados e cidadãos resolvem seus conflitos diariamente na Ouvidoria da OAB-CE? O programa OAB na TV Mundo Jurídico ressalta os principais serviços prestados pela Ouvidoria da entidade.
Tramita no Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional número 37, de 2011, de autoria do deputado federal Lourival Mendes , do PT do B do Maranhão, que acrescenta um novo parágrafo ao artigo 144, da Constituição Federal. A PEC 37 modifica a autorização constitucional que confere ao Ministério Público e a outras instituições o exercício da atividade de investigação criminal. Para falar sobre as conseqüências da PEC 37, confira uma entrevista com o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará, Ricardo Machado.
A OAB-CE tem investido de forma significativa numa estrutura que vise facilitar o exercício da advocacia, através da criação de salas de apoio ou de investimentos em qualificação profissional. E para falar sobre as prioridades desta nova gestão, o vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar, participa de uma entrevista no estúdio. Conheça as vantagens que o programa de previdência complementar OABPREV oferece para os advogados, estagiários e inscritos na Caixa de Assistência dos Advogados.
Confira ainda as vantagens do Programa Nacional de Modernização da Advocacia (PROMAD), cujo obetivo é modernizar a advocacia. A posse dos presidentes das Subsecionais de Juazeiro do Norte e Aracati é retratada no quadro OAB EM FOTO. O programa traz ainda dicas de concursos com inscrições aberta em todo o Brasil.