O Conselho Secional da OAB-CE empossou, na sessão ordinária desta quinta-feira, 7, membros de oito Comissões Temáticas. São elas: Direito Imobiliário, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Direitos Culturais, Direito Penitenciário, de Saúde, Defesa do Consumidor e Direito Previdenciário.
“Vamos intensificar, ainda mais, a atenção aos serviços públicos, em especial os essenciais”. A promessa é do presidente reconduzido para a Comissão de Defesa do Consumidor, Eginardo Rolim, que enfatizou não perder de vista o cunho acadêmico da entidade. Ele garante que serão realizados eventos objetivando o debate de questões polêmicas referentes a defesa do consumidor.
Além de Eginardo Rolim, integram a Comissão de Defesa do Consumidor a advogada Ana Célia Carvalho Peixe Dantas (vice-presidente), Luiza de Marillac Pimenta Frazão da Silva (secretária geral), Hélio Veras Lessa Moreira (secretário geral adjunto) e Eymar Bezerra Maia Filho (diretor de Ações Coletivo).
A Comissão de Direito Imobiliário em como membros: Samuel Pordeus Menezes, Naiandra Raphaela Pimentel, Francisco Welvio Urbano Cavalcante, Madiana Rios Farias Batista, Magno César Praça, Fábio Hiluy Moreira, Lucas Martins de ARaújo Costa, João Moyses Ferreira Neto e Hebert Assis dos Reis.
Já a Comissão de Direitos Culturais tem como integrantes Carolina Maria Campos de Saboya (presidente), Márcia Sucupira Studart e Vitor Melo Studart.
O conselheiro Márcio Vitor Meyer de Albuquerque continuará como presidente da Comissão de Direito Penitenciário, que terá ainda como membros Antônio Augusto Gurjão Barbosa Praxedes (secretário geral) e Paulo Sérgio Ribeiro de Sousa (secretário gera adjunto).