A Terceira Câmara de Julgamento da OAB-CE foi instalada na tarde desta quinta-feira, 21, sob a presidência do tesoureiro da Secional, Marcelo Mota. Na ocasião, foram traçadas diretrizes de funcionamento para o triênio e dirimidas dúvidas de procedimentos em casos diversos envolvendo processos disciplinares.
Na ocasião, Marcelo Mota ressaltou o importante papel dos membros da Câmara e enfatizou que o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, abriu mão do poder em homenagem ao melhor funcionamento da Casa, inclusive com a valorização da advocacia do Interior. Outra inovação, é que as Câmaras de Julgamento são compostas por conselheiros estaduais titulares e suplentes, que “atuam harmonicamente, sem diferenças, o que não ocorria no passado”, lembra o tesoureiro da Secional e presidente da Terceira Câmara.
As Câmaras de Julgamento atuarão quando existir questão preliminar autônoma ou de mérito, em matéria que possa constituir deliberação de competência do Pleno do Conselho Secional.
Na sessão ordinária do último dia 4, o Conselho Secional aprovou a nomeação dos membros da Terceira Câmara. São eles: Marcelo Mota Gurgel do Amaral (presidente), Ademar Mendes Bezerra Júnior (secretário). Membros: Fabrício Siebra Felício Callou, Jefferson Cavalcante Lucena, João Batista de Lima, Jorge Ferraz Neto, Karyna Saraiva Leão Gaya, Marcos Antônio dos Santos Gois, Matias Joaquim Coelho Neto, Patrícia Araújo Ramos, Patrício de Sousa Almeida, Rafael Lessa Costa Barboza, Raul Furtado Bacellar Neto, Ricardo César Vieira Madeiro, Sheila Dantas Bandeira de Melo, Sidney Guerra Reginaldo, Sormane Oliveira de Freitas, Vera Maria Bezerra de Menezes e Kennedy Ferreira Lima.
Na reunião desta quinta-feira, na sala do Conselho Secional, Ademar Mendes Júnior enfatizou ser aquele um momento histórico e sugeriu a leitura do Regimento Interno no dispositivo relativo às Câmaras. Chamou a atenção para a participação das reuniões, que ocorrerão sempre na terceira quinta-feira do mês. As sanções para as faltas são iguais as do Conselho, ou seja, será aplicada a possibilidade de afastamento se o conselheiro faltar sem justificativa quatro vezes.
Ao finalizar o encontro, Marcelo Mota sugeriu que a Terceira Câmara envie nota de pesar à família do advogado e ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), Wellington Rocha Leitão, falecido no último dia 12. Wellington era pai de Evandro Leitão, Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Ceará e presidente do Ceará Sporting Club. Além de Evandro, o advogado deixa mais quatro filhos e 10 netos.