O tempo, como a realidade em geral, não possui divisões estanques. Simplesmente flui. Mas a criatura humana tenta domesticá-lo, criando calendários, não raro ligados a ciclos da natureza. O fechamento desses ciclos enseja celebrações, sendo usualmente um momento de reflexão: sobre o significado do que passou, e o que se espera do porvir. O ano de 2013 representa uma data assim para a Faculdade de Direito da UFC.
Nesses 110 anos, a Faculdade de Direito desempenhou importante papel em nossa sociedade. Nos primeiros 70 anos, oferecia o único curso de Direito no Ceará, de cujos bancos não saíram apenas profissionais que, com o conhecimento adquirido, puderam obter o próprio sustento e da família, atuando em profissões para cujo exercício se exige o bacharelado em Direito. Além disso – que não é pouco –, alguns desses profissionais se tornaram juristas de destaque nacional, ou senadores, deputados, governadores e prefeitos, atuando, de uma forma ou de outra, na condução dos destinos do Ceará e do Brasil.
Aliás, essa contribuição da Faculdade se dá não apenas na formação de bacharéis, mas também de mestres e, bem mais recentemente, de doutores, pelo Programa de Pós-Graduação, instrumento que permite o cumprimento de seu dever institucional relativo à pesquisa, principal elemento diferenciador entre uma Universidade e um Colégio. E tudo isso sem que possua uma estrutura física cara ou complexa, o que revela ser eventual destaque dos que ali se formaram fruto do esforço humano de alunos, professores e servidores.
Mas, como é o momento de meditar também em torno do futuro, convém lembrar que, em relação a este, os desafios a serem enfrentados pela Faculdade não são menores. A iminente efetivação de política de cotas a colocará como peça chave na tentativa de redução de desigualdades sociais. Nesse contexto, será sua a tarefa de formar profissionais e partícipes da vida jurídica e política da sociedade, em meio a um universo mais diversificado de pessoas.
Daí o desafio, pois as eventuais dificuldades enfrentadas por pessoas menos favorecidas, que embaraçariam o seu ingresso na instituição pela sistemática seletiva tradicional, terão de ser superadas no âmbito da Faculdade, com o esforço de todos os que a integram.
Hugo de Brito Machado Segundo
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Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UFC
Artigo publicado no jornal O Povo, 09/03/2013.