A Semana do Consumidor, iniciada no último dia 11 de março, prevê diversas ações na Capital. O evento, promovido pelo Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Decon), Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) e Procon Municipal, vai atender a comunidade em diferentes locais de Fortaleza.
Amanhã, 13 de março, serão realizadas diversas ações nos principais pontos turísticos da cidade. As atividades incluem utilização de guichês móveis e Procons Itinerantes a partir das 10h. O guichê estará disponível na Avenida Monsehor Tabosa, na Avenida Beira Mar, em frente ao Clube do Náutico, no Shopping Iguatemi e no Centro de Turismo. Já o Procon Itinerante estará no estacionamento do Mercado Central e no estacionamento da Rodoviária João Thomé.
No dia 14, está prevista uma audiência pública no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará a partir das 14h sobre a “Lei Geral da Copa e o Consumidor”. No dia 15, haverá atendimento ao público na Praça do Ferreira a partir das 9h. No local, as pessoas terão acesso à informação sobre os direitos dos cidadãos e os deveres das empresas de serviço.
A abertura da Semana do Consumidor foi realizada durante seminário “O Município e a Lei Geral da Copa” no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, no último dia 11 de março. O seminário foi idealizado pelo Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Decon), Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) e Procon Municipal.
Estiveram presentes ao evento de abertura o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Eginardo de Melo Rolim Filho; João Salmito Filho, secretário de Turismo de Fortaleza; George Lopes Valentim, coordenador Geral do Programa de Defesa do Consumidor – Procon Fortaleza.
Na palestra “Proteção do Consumidor Turista”, estiveram presentes a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Cível e Consumidor, Cristina de Paula Cavalcante Parahyba; o advogado e professor universitário de Porto Alegre (RS), Cristiano Heineck Schmitt; a defensora do 20º Juizado Especial Cível e Criminal e Procon Fortaleza, Eveline Maria Pierre Fonteles.
Durante a abertura do evento, foi assinada Nota Técnica conjunta entre o Programa de Defesa do Consumidor (Procon Fortaleza) e Programa Estadual de Proteção e Defesa do consumidor (Decon), que normatiza a placa informativa a ser fixada na entrada das casas de show e similares, informando a capacidade de lotação do local.