O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, designou nesta terça-feira, 12, para a presidência da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, o jurista e conselheiro federal pelo Ceará, Valmir Pontes Filho.
Ele é mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP, tendo exercido a docência nas cadeiras de Direito Constitucional e Hermenêutica Jurídica da Universidade Federal do Ceará e Universidade de Fortaleza. Autor de artigos e livros jurídicos, entre eles “Poder, Direito e Constituição” da editora Fórum – o conselheiro Valmir Pontes foi presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.
