Foi mais uma vez adiada a votação, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, do projeto que anistia PMs cearenses envolvidos na greve da categoria em janeiro de 2012. A matéria, que seria apreciada ontem, acabou sendo retirada de pauta pois a reunião da CCJ se limitou a tratar de projeto que regulamenta as atribuições de delegados em inquéritos policiais. O tema da anistia voltará para votação em 8 de maio.
Na sessão de ontem, o debate em torno dos inquéritos policiais acabou se alongando e tomou mais de três horas. Por conta do horário, os senadores preferiram adiar as demais matérias na pauta da CCJ. O projeto de anistia dos PMs, apresentado pelo senador José Pimentel (PT), já havia sido adiado na última semana. Isso porque o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) pediu vistas para tratar do assunto com o governador Cid Gomes (PSB).
Pimentel afirma que sua proposta “completa” a anistia já concedida pelo governo estadual e aprovada na Assembleia Legislativa, em âmbito administrativo, em fevereiro de 2012, como parte do acordo para o fim da greve, encerrada no mês anterior. O petista observa que o Senado já anistiou, em outubro de 2011, PMs de estados como Alagoas, Bahia, Minas Gerais e do Ceará, punidos por participar de movimentos reivindicatórios desde 1997. Ao longo dos últimos dias, representantes do movimento militar viajaram para Brasília, na busca pela aprovação do projeto.
Fonte: O Povo