Foram iniciadas as discussões sobre a instalação do Fórum Permanente entre a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) e a Justiça do Trabalho. A primeira reunião para tratar do assunto aconteceu na manhã desta quarta-feira, 10 de abril, no Fórum do Trabalho Autran Nunes.
Participaram da reunião a presidente da Comissão de Direito Trabalhista, Katianne Wirna; o 2° vice-presidente da Comissão, Lucas Ribeiro, a secretária geral Camila Borges; o secretário geral adjunto Afrânio Cysne; e a integrante Gabriela Mota. Estiveram presentes, também, o tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Renan Viana, e o conselheiro estadual e coordenador do movimento Justiça Já, Ênio Mourão.
De acordo com Katianne Wirna, a criação do Fórum Permanente na Justiça do Trabalho foi iniciada na gestão passada do presidente Valdetário Andrade e idealizada pelo Ênio Mourão com base no Fórum Permanente Previdenciário criado na Justiça Federal. “É uma idéia que tínhamos que trazer para a Justiça do Trabalho, para aproximar a instituição, a magistratura, a advocacia e o Ministério Público, que são órgãos ligados diretamente com as decisões do judiciário. O objetivo é estreitar o diálogo para exercer suas atribuições, com maior pacificação, fazendo com que os interesses estejam convergindo para um melhor resultado dos trabalhos”, diz a presidente da Comissão de Direito Trabalhista.
O diretor do Fórum Autran Nunes, juiz Antônio Teófilo Filho, destacou que é uma iniciativa louvável para favorecer, primeira e exclusivamente, a sociedade. O tesoureiro da CAACE, Renan Viana, informou que será marcada uma reunião com a presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) no Ceará, a desembargadora Maria Roseli Mendes Alencar, para continuar as discussões sobre a instalação do Fórum Permanente. “Vamos encontrar um resultado desta focado na celeridade dos processos”, diz Renan Viana.
O conselheiro estadual Ênio Mourão, que também é responsável pela implantação do Fórum Previdenciário na Justiça Federal, disse que a experiência iniciada em 2011 gerou resultados exitosos. Ele destaca a demanda das instituições e a melhoria quanto à tramitação dos processos. “Isso vai beneficiar muito os advogados do trabalho, proporcionando uma melhoria do exercício profissional”, destaca.