A trajetória do professor e jurista Paulo Bonavides, natural de Patos (PB) e integrado há muitos anos à vida intelectual do Ceará, ganha mais destaque este mês. No próximo dia 15 de abril, Paulo Bonavides receberá a Medalha Jorge Miranda, outorgada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (UL), em Portugal. A homenagem é em reconhecimento ao mérito acadêmico do professor brasileiro e de suas relações de intercâmbio com o país lusófono.
Para o jurista, esta é uma das melhores homenagens universitárias que já recebeu em toda a carreira de professor. “A Medalha Jorge Miranda é resultado da minha devoção ao estreitamento de um intercâmbio com os juristas de língua portuguesa e com minha relação com as universidades portuguesas”, explica. “A Universidade de Lisboa já me prende velhos laços de colaboração em sua revista jurídica que é uma das melhores de toda a península ibérica”, complementando com o título de “Doutor Honoris Causa” em Direito que fora conferido pela mesma instituição em 1998.
Apesar de a homenagem ser direcionada ao mérito do professor Paulo Bonavides, o jurista acredita que este reconhecimento também é importante para o reconhecimento da Universidade Federal do Ceará (UFC), em que atua como professor desde 1958. “Prestígio à faculdade de direito, nós estamos sendo alvo de uma distinção acadêmico”, diz.
Em seu depoimento, o professor Paulo Bonavides argumenta que é uma honra receber a homenagem em que traz o nome de um renomado jurista e acadêmico português. Bonavides lembra que “Jorge Miranda é o mais eminente constitucionalista de língua portuguesa que alcançou uma reputação internacional consagradora pela obra que produziu, pelos projetos de constituição que redigiu para várias repúblicas do mundo lusófono”.
Além disso, complementa Bonavides, “o professor Jorge Miranda também teve uma fecunda e importante contribuição dada à restauração do sistema constitucional em Portugal participando da elaboração de uma constituição cuja promulgação decretou o fim da Era Salazarista”, explica.
A solenidade de entrega da Medalha Jorge Miranda vai coincidir, também, com o lançamento, em Madri, na Espanha, da 13ª edição da Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais em alusão aos 200 anos da Constituição de Cádiz. Paulo Bonavides acrescenta, ainda, que receberá o título de Honoris Causa pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), instituição onde obteve a graduação em Direito, na época em que era a Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil. “Graduei-me em Direito pela primeira Universidade do Brasil e agora irei receber homenagem na faculdade onde estudei”, conta.
Paulo Bonavides é catedrático emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza. Recebeu a Medalha Rui Barbosa, a mais alta distinção honorífica que concede a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). É fundador e presidente do Conselho Diretivo da Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais e, atualmente, faz parte da Comissão Especial de Apoio à Emenda Constitucional por Iniciativa Popular do Conselho Federal da OAB.