A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) realizou sessão solene em desagravo a juíza titular da 12ª Vara Criminal, Ilna Lima de Castro, por desrespeitar as prerrogativas profissionais dos advogados Angelo Roncalli Tavares Rocha e Francisco Alencar Martins Filho. Dezenas de advogados e advogadas se reuniram no átrio do Fórum Clóvis Beviláqua, a partir das 15 horas desta quinta-feira, 2 de maio.“A juíza quando impossibilita o trabalho dos advogados, impede o equilíbrio constitucional”, observou o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, na abertura da sessão solene, sendo aplaudido pelos presentes. Afirmou, ainda, que o ato estava sendo realizado para “deixar claro para a magistrada que o advogado é necessário à realização da Justiça e ao resgate da dignidade da pessoa humana”.
A sessão solene de desagravo teve caráter pedagógico para que não se repita o desrespeito às prerrogativas dos advogados. Na ocasião, o conselheiro estadual Marcell Feitosa, relator do processo em que os advogados Angelo Rocha e Francisco Alencar denunciam a juíza por violação das prerrogativas, leu a nota de Desagravo Público contra a juíza Ilna Lima.
Advogados repudiaram a postura da juíza Ilna Lima de Castro. O presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado da OAB-CE, Cleto Gomes, defendeu que a classe se insurja sempre que as prerrogativas profissionais são desrespeitadas. “Quando se proíbe o exercício da advocacia, viola-se as prerrogativas do advogado e do estado democrático de direito”, afirmou o ex-secretário geral da Secional Ceará da Ordem.
“Lamentavelmente, o Tribunal de Justiça do Ceará vem tolerando o tratamento desrespeitoso que a juíza dispensa aos advogados”, denunciou o conselho Xavier Torres, anunciando a ausência da magistrada. Segundo ele, no entanto, funcionários da 12ª Vara Criminal de Fortaleza acompanhavam a sessão. “O TJCE tem de tomar providências contra essa juíza”, concluiu.