O Centro de Ciências Jurídicas da Unifor promove, nos dias 16 e 17 de maio, o III Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, que tem por objetivo agregar juristas das áreas do ambiente, constitucional e internacional, além de fomentar a interdisciplinaridade da ciência do Direito. O evento acontece no Teatro Celina Queiroz (16) e no auditório da Biblioteca da Unifor (17).
A 3ª edição do evento contará com a presença de juristas internacionais e nacionais, como os professores doutores Jorge Miranda (Universidade Clássica de Lisboa), Wagner Menezes (USP), Sidney Guerra (UFRJ), Norma Sueli Padilha (Unisantos), Dulcilene Mapelli Rodrigues (Unisinos e Unicsul), Humberto Cunha e Martonio Mont’Alverne (Programa de Pós-Graduação da Unifor), Francisco Lisboa e Judicael Sudário (graduação em Direito da Unifor), Alessander Sales (Procuradoria da República), entre outros.
O seminário conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, do Núcleo de Gestão e Estudos Ambientais (Nugea), do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor, e com a parceria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) e da Procuradoria Geral da República.
Na ocasião, será lançada a obra “Direitos Fundamentais: uma perspectiva de futuro”, com organização de Jorge Miranda e coordenação de Bleine Caúla, Bruna Souza Paula e Valter Moura do Carmo, pela Editora Atlas.
PROGRAMAÇÃO
16/05/2013
Local: auditório da Biblioteca da Unifor
18h- Abertura do III Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional
Profa. Bleine Queiroz Caúla – Coordenadora do evento
18h30 – Composição da Mesa dos Palestrantes
Presidente de Mesa: Francisco Humberto Cunha Filho (PPGD – UNIFOR)
Palestrantes:
Alessander Sales – Tema: A repartição de competências ambientais no Brasil e os desafios para a construção de um efetivo federalismo cooperativo.
Dulcilene Mapelli Rodrigues – Tema: Do direito social à moradia a um meio ambiente constitucionalmente assegurado: uma análise do risco urbano.
Francisco Lisboa Rodrigues – Tema: O Supremo Tribunal Federal e os Tratados Internacionais: Pode-se falar em caminho para a supraconstitucionalidade?
Judicael Sudário de Pinho – Tema: O Supremo Tribunal Federal e os Novos Direitos Fundamentais
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima – Tema: Energia Nuclear: Meio Ambiente e Desenvolvimento
17/05/2013
Local: auditório da Biblioteca da Unifor
18h – Composição da Mesa dos Dirigentes da Universidade de Fortaleza e do Presidente da OAB-CE
Prof. Randal Pompeu (VIREX)
Profa. Gina Pompeu (PPGD)
Prof. Sidney Guerra Reginaldo (CCJ)
Valdetário Monteiro (Presidente da OAB Secção Ceará)
18h30 – Mesa dos palestrantes
Presidente de Mesa: Newton Albuquerque (PPGD – UNIFOR)
Mediadora: Professora Bleine Queiroz Caúla
Palestrantes:
Jorge Miranda (Universidade Clássica de Lisboa) – Tema: Direitos Fundamentais e Meio Ambiente
Norma Sueli Padilha – Tema: O meio ambiente na Constituição Federal de 1988 e a ordem de não retrocesso da proteção ambiental.
Sidney Cesar Silva Guerra – Tema: A proteção internacional do meio ambiente e os reflexos para a ordem constitucional brasileira
Wagner Menezes – Tema: Direito internacional do meio ambiente entre o internacionalismo e o universalismo: impacto sobre os sistemas normativos nacionais
20h30 – Lançamento do livro Direitos Fundamentais: uma perspectiva de futuro. Miranda, Jorge (Organizador); CAÚLA, Bleine Queiroz; PAULA, Bruna Souza; CARMO, Valter Moura do. (Coordenadores). Editora Atlas, 2013.