Os 25 anos da Constituição Brasileira serão comemorados nos dias 9 e 10 de maio durante a realização do mais antigo e importante evento jurídico cearense: o Congresso Jurídico Direito 2013. O evento será realizado no Centro de Convenções do Hotel Praia Centro, em Fortaleza, e é coordenado pelo professor e jurista Dimas Macedo.

O tema central do evento é “A Constituição de 1988 e os novos paradigmas do direito e da justiça no Brasil”. O credenciamento começará às 8h e a conferência de abertura – “Jurisdição e Justiça Constitucional no Brasil”, com o professor e mestre Guilherme Peña de Moraes, do Rio de Janeiro – para às 9 horas.

A programação do congresso contará com a participação de juristas e professores de diferentes Estados: Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul, Pará e também do Ceará. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade, participará do evento na tarde desta quinta-feira, 9 de maio.

Na ocasião, Valdetário será debatedor na palestra sobre “Uma Visão Critica da Advocacia e da Defensoria Pública face aos Direitos Humanos”, juntamente com o professor e mestre Carlos Weiss, também Procurador do Estado do São Paulo.

As demais palestras farão uma abordagem sobre a interpretação e aplicação das normas constitucionais, bem como uma visão crítica da Magistratura e do Ministério Público frente à Constituição de 1988, os direitos fundamentais no Brasil e as normas e princípios do Direito Penal.

Estarão presentes ao evento, como palestrantes, o professor e mestre Guilherme Peña de Moraes (RJ), o professor Doutor Ricardo Mauricio Freire Soares (UFBA), o Professor Doutor Juarez Freitas (RS), o Professor Doutor José Filomeno Moraes Filho (CE), o Professor Doutor e Juiz Federal George Marmelstein (CE), o Professor e Desembargador Paulo Rangel (CE), o professor Zeno Veloso (PA), o professor Doutor Dimas Macedo (CE), o Professor Doutor Hugo Machado Segundo (CE) e o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, que fará a palestra de encerramento.

Programação

Dia 09.05.2013 – Quinta-feira

08h00 – Credenciamento dos participantes

09h00 – 1ª Sessão Técnica
Tema: Uma Visão Critica da Advocacia e da Defensoria Pública face aos Direitos Humanos
Palestrante: Carlos Weiss. Professor. Mestre. Defensor Público – SP
Presidente da Mesa: Ricardo Bacelar – Advogado. Vice-presidente da OAB-CE
Debatedores:
a) Valdetário Andrade Monteiro – Presidente da OAB-CE
b) Amélia Rocha – Professora. Mestra. Defensora Pública – CE

10h30 – 2ª Sessão Técnica
Tema: Interpretação e Aplicação das Normas Constitucionais
Palestrante: Ricardo Mauricio Freire Soares. Professor. Doutor. Universidade Federal da Bahia – BA
Presidente da Mesa: José Leite Jucá. Advogado. Procurador Geral do Município de Fortaleza – CE
Debatedores:
a) Ana Valeska Maia. Professora. Mestra. CE
b) Felipe Gomes. Professor. Mestre. CE

12h15 – Almoço livre

14h00 – 3ª Sessão Técnica
Tema: A Constituição de 1988 e os Direitos Fundamentais no Brasil
Palestrante: George Marmelstein. Professor. Doutor. Juiz Federal. CE
Presidente da Mesa: Paulo Hiran Studart Gurgel Miranda. Procurador.
Debatedores:
a) Edmilson Barroso. Advogado BNB. Professor. Mestre. CE
b) Carolina Campos. Professora. Mestra. CE

17h00 – 5ª Sessão Técnica
Tema: Povo e Cidadania – 25 depois da promulgação da Constituição Cidadã
Palestrante: Auto Filho. Professor. Jornalista. Filósofo. CE
Presidente da Mesa: Michel Mascarenhas. Advogado. Professor. Mestre. CE

10.05.2013 – Sexta-feira

08h00 – 6ª Sessão Técnica
Tema: Jurisdição e Justiça Constitucional no Brasil
Palestrante: Guilherme Peña de Moraes. Doutor. Professor, mestre – RJ
Presidente da Mesa: Cid Marconi. Advogado. Juiz Eleitoral TRE – CE
Debatedores
a) Danilo Feraz. Professor. Mestre. CE
b) Felipe Braga. Professor. Doutor. CE

09h30 – 7ª Sessão Técnica
Tema: Normas e Princípios do Direito Penal na Constituição de 1988
Palestrante: Valter Kenji Ishida. Professor. Mestre. Doutor. SP
Presidente da Mesa: Daniel Maia. Professor. Mestre. CE
Debatedores:
a) Leandro Vasques. Advogado. Professor. CE
b) Leonardo Borges. Procurador do Estado do Ceará. CE

10h30 – Entrega do Troféu Clovis Beviláqua ao senador Eunicio Oliveira

11h00 – 8ª Sessão Técnica
Tema: Normas e Princípios de Direito Civil na Constituição de 1988
Palestrante: Zeno Veloso. Professor. Doutor Honoris Causa Universidade da Amazônia. – PA
Presidente da Mesa: Francisco Antônio Nogueira Bezerra. Professor. Mestre. CE
Debatedores:
a) Joycianne Bezerra de Menezes. Professora. Mestra. Doutora. CE
b) Fernando Viana. Professor. Mestre. CE

12h00 – Almoço livre

14h00 – 9ª Sessão Técnica
Tema: Uma Visão Crítica da Magistratura e do Ministério Público frente à Constituição de 1988
Palestrante: Juarez Freitas. Professor. Doutor. RS
Presidente da Mesa: Guilherme Rodrigues de Oliveira. Procurador. Presidente da Associação Nacional dos procuradores Municipais
Debatedores:
a) Ricardo de Araújo Barreto. Juiz. Presidente da Associação Cearense de Magistrados. CE
b) Plácido Barroso Rios. Promotor. Presidente da Associação Cearense do Ministério Público. CE

15h30 – 10ª Sessão Técnica
Tema: A Constituição de 1988 e as transformações do Direito Tributário
Palestrante: Hugo Machado Segundo. Professor. Doutor. CE
Presidente da Mesa: Pedro Jorge Medeiros. Advogado. Presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB. CE
Debatedores:
a) Ivo Cesar Barreto de Carvalho. Mestre. Procurador. CE
b) Pablo Macedo. Advogado. Membro da Comissão de Estudos Tributários da OAB. CE

17h00 – 11ª Sessão Técnica
Tema: A Constituição de 1988 e os novos paradigmas do direito e da justiça no Brasil
Palestrante: Glauco Barreira. Professor. Doutor. CE
Presidente da Mesa: Júlio Ponte. Professor. Mestre.