A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) realiza nesta sexta-feira, 24, consulta à classe para o Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Em Fortaleza, a eleição será no Clube Náutico, das 8 às 16h. No Interior, nas sedes das Subseções, no mesmo horário.
Vinte e um candidatos concorrem à vaga de desembargador. Cada advogado pode escolher até três postulantes. Os 12 mais votados serão sabatinados pelo Conselho Secional da OAB-CE, em Sessão do Pleno na próxima segunda-feira, 27, transmitida ao vivo pela internet, a partir das 9 horas. Após a sabatina, os conselheiros titulares e os membros natos vitalícios com direito a voto vão eleger a lista sêxtupla a ser enviado ao TJCE, que, por sua vez, definirá a lista tríplice e a encaminhará ao governador Cid Gomes, que escolherá o futuro desembargador do Tribunal de Justiça.
Conforme decisão do Conselho Secional da OAB-CE, a sabatina será comandada pelos conselheiros Marcell Feitosa, Patrício Almeida, Karina Gaya, Xavier Torres e Jorge Ferraz, responsáveis por fazer perguntas aos 12 candidatos mais votados. De acordo com o inciso V do artigo 47, combinado com o § 3° do artigo 12, do Regimento Interno da OAB-CE, serão convocados suplentes para caso de impedimento ou ausência dos titulares.
O critério do Quinto Constitucional determina que um em cada cinco desembargadores dos tribunais de Justiça estaduais, federais e do trabalho seja oriundo de fora da magistratura, como forma de democratizar e oxigenar as Cortes. Alternam-se na disputa por essas vagas membros do Ministério Público e da advocacia, que comprovem “notável saber jurídico” e “conduta ilibada”, entre outros critérios.