A reforma do Código Penal foi tema de reunião, nesta terça-feira, 14, entre o líder do PMDB e presidente da Comissão Especial que debate as alterações na legislação, senador Eunício Oliveira e o presidente da Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro.
Na oportunidade, Eunício detalhou o andamento das discussões e a formulação do relatório pelo senador Pedro Taques (PDT-MS), como também informou sobre a agenda de debates, através de audiências públicas que serão realizadas ainda neste primeiro semestre. O presidente da Comissão também informou que no segundo semestre será apresentado o pré-substitutivo já com a inclusão das emendas apresentadas pelos senadores e em seguida, terá a votação do relatório final. “Estamos ouvindo todas as sugestões, opiniões e posições sobre os variados temas, por isso é importante levar essa discussão aos estados”, disse Eunício se referindo a participação da população através dos canais de comunicação oficias, redes sociais e das audiências públicas.