A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) integra a Câmara Técnica de Consumo e Turismo do Ceará. Instalado na manhã desta quarta-feira, 8, o espaço institucional vai elaborar, discutir e implementar ações locais de proteção ao consumidor turista. A entidade será representada pela Comissão de Defesa do Consumidor, que tem como presidente o advogado Eginardo Rolim.
A Câmara que tem o objetivo de integrar órgãos públicos e representantes do turismo para implementar ações integradas e articuladas que promovam a prevenção de eventuais conflitos de consumo no turismo, com ênfase nas Copas das Confederações e do Mundo. Para melhor aplicabilidade das ações, ela foi dividida em cinco grupos. A OAB-CE participará do grupo de Entretenimento, ou seja, vai acompanhar e fiscalizar os serviços oferecidos aos turistas no que diz respeito ao lazer, como restaurantes, casas de show, teatros, dentre outros.
Por iniciativa do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério da Justiça, estão sendo criadas Câmaras Técnicas de Consumo em todas as capitais sedes das Copas das Confederações (Fortaleza, Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro, Recife e Salvador) a ocorrer entre 15 e 30 de junho próximo, e do Mundo (Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Recife e Salvador), que será realizada em 2014. Em Fortaleza, a Câmara foi criada em parceria com o Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza.