Os integrantes da Comissão de Estudos e Acompanhamento da Reforma do Código Penal da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) participam, no próximo dia 10 de maio, de um debate sobre a redução da maioridade penal. O encontro será realizado às 8h30 no auditório da Unichristus.
O evento, organizado pela OAB-CE e em parceria com a Unichristus, contará com a presença do presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade; do presidente da Comissão de Estudos e Acompanhamento da Reforma do Código Penal, Bruno Queiroz; do presidente da Comissão de Direito Penitenciário, Márcio Vitor de Albuquerque, do senador José Pimentel; e do advogado Paulo Quezado.
Além da redução da maioridade penal, outros temas farão parte da agenda de discussão, tais como a descriminalização do uso de substância entorpecente, eutanásia, aborto, crimes ambientais, crimes contra os diretos humanos, crimes contra a Administração Pública entre outros.
Pela Comissão de Estudos e Acompanhamento da Reforma do Código Penal da OAB-CE também estarão presentes ao evento João Paulo Sombra Peixoto (1° vice presidente), José Carneiro Rangel Júnior (2° vice presidente), Alex Xavier Santiago da Silva (secretário adjunto) e Mayara de Lima Paulo (membro).