Foram disponibilizadas 39 comarcas, a partir do critério de necessidade, para serem escolhidas pelos novos juízes. Eles devem assumir o cargo no próximo dia 4 de julho. Estado ainda apresenta déficit de cerca de 150 magistrados
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) realizou sessão pública, na manhã de ontem, para que os 35 juízes selecionados no concurso para juiz substituto no Estado escolhessem as comarcas onde irão trabalhar. Apesar dos novos magistrados, o Ceará ainda apresenta o déficit de cerca de 150 juízes, segundo o presidente do TJ-CE, desembargador Luiz Gerardo Pontes Brígido.
Foram disponibilizadas 39 comarcas, com escolha a partir da melhor colocação no resultado da seleção. “As comarcas foram definidas por um critério de necessidade nas diversas regiões do Estado. A gente fez um levantamento de onde havia comarcas importantes e vagas. Nós fizemos uma distribuição equitativa para essas áreas”, destaca Luiz Gerardo Brígido.
Dos 35 selecionados, três estavam ausentes da escolha: dois por terem assumido outro concurso, de acordo com o presidente da comissão organizadora do concurso, desembargador Antonio Abelardo Rodrigues de Morais. O terceiro deve ter a comarca escolhida pelo presidente do TJ-CE. Permanecem sem juiz as comarcas de Aiuaba, Ararendá, Hidrolândia, Itatira, Quiterianópolis, Saboeiro e Tabuleiro do Norte.
Déficit de juízes
A carência de juízes no interior do Ceará piorou nos últimos quatro anos, após ampliação da estrutura do Judiciário na Capital, quando magistrados que estavam em comarcas do interior foram convocados para assumir varas em Fortaleza.
A expectativa do Tribunal de Justiça é de que os novos juízes sejam empossados no dia 4 de julho. O órgão ainda ajusta datas para o curso de formação dos novos magistrados para que eles possam assumir o cargo de forma vitalícia e para um encontro com a ministra Eliana Calmon, responsável pelo Curso de Iniciação Funcional para Magistrados, em Brasília, quando os juízes poderão conhecer melhor o funcionamento dos tribunais superiores e demais órgãos de Justiça.
Segundo o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), a situação do município de Icó, que chegou a usar outdoors na cidade para pedir um juiz titular, já está resolvida.
“O desembargador Sales Neto vai fazer um mutirão, levando alguns juízes e servidores da Capital para que Icó saia desse marasmo”, disse o desembargador Luiz Gerardo Brígido.
Dos 32 novos juízes do TJ-CE, 15 são naturais do Ceará, quatro do Rio Grande do Norte, três da Paraíba, três do Piauí, dois de São Paulo, dois da Bahia, um de Pernambuco, um de Minas Gerais e um do Paraná.
Após concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 32 comarcas receberão novos juízes a partir do mês de julho. Ainda assim, o problema da falta de magistrados persiste no Estado, prejudicando o andamento dos processos.
Fonte: Jornal O Povo