A Comissão de Cultura da Ordem dos Advogados do Brasil Subsecção Sobral, em parceria com a Academia Sobralense de Letras, Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) e a Universidade de Fortaleza (Unifor), promove o lançamento do livro “Proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro por meio do tombamento – estudo crítico e comparado das legislações estaduais organizadas por regiões”.
O lançamento acontecerá no próximo dia 12 de junho, às 19h, no auditório da Universidade Estadual Vale do Acaraú. Na ocasião, será proferida a palestra com o tema “Proteção do patrimônio cultural brasileiro por meio do tombamento nos 25 anos da Constituição Federal”.
A palestra será proferida pelo professor doutor Francisco Humberto Cunha Filho, responsável pela organização da obra. O livro é resultado de um trabalho em conjunto com os pesquisadores que integram o Grupo de Estudo e Pesquisas em Direitos Culturais do Programa de Pós Graduação em Direito Constitucional da Unifor.
O assessor jurídico da Secretaria da Cultura de Fortaleza e vice-presidente da Comissão Estadual de Direitos Autorais da OAB-CE, Vitor Melo Studart, será o debatedor da palestra; juntamente com Nonato Costa Filho, relator da Comissão de Cultural da OAB Subseção Sobral, que presidirá a mesa.
O evento de lançamento do livro também faz uma homenagem à criação da Comissão de Cultura da Ordem dos Advogados do Brasil Subsecção Sobral, aos 25 anos da Constituição Federal Brasileira de 1988 e ao Tombamento do Sítio Histórico de Sobral.
A palestra será gratuita e os participantes receberão certificados emitidos pela Universidade Estadual Vale do Acaraú ao final do evento. Haverá apresentação musical.