A desembargadora Maria Iracema Martins do Vale foi empossada, nesta sexta-feira (14/06), no cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A solenidade foi conduzida pelo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua e decano dos juízes efetivos da Corte eleitoral, juiz Francisco Luciano Rodrigues, durante sessão no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Na ocasião, o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes assumiu a Vice-presidência da instituição. O magistrado acumulará o cargo com as funções de corregedor geral da Justiça eleitoral no Ceará. Os desembargadores comandarão as eleições majoritárias e proporcionais de 2014 no Estado.

A mesa foi composta pelo presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido; o governador do Estado, Cid Gomes; os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes Maia Filho e Raul Araújo Filho; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE), Maria Roseli Mendes; o procurador geral de Justiça do Estado, Ricardo Machado; o procurador regional eleitoral do Ceará, Rômulo Moreira Conrado; o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio; o deputado federal Mauro Benevides (representando a Câmara Federal); o senador Eunício Oliveira; o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado estadual José Albuquerque; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro.

Durante discurso, a desembargadora Iracema destacou as três metas da gestão: o recadastramento biométrico do eleitorado cearense; o planejamento das eleições de 2014, que terão início no segundo semestre deste ano; e a construção da nova sede da Justiça eleitoral, no bairro Luciano Cavalcante, na Capital.

“A primeira etapa da obra, que prevê a construção do prédio, está orçada em R$ 38 milhões e tem prazo de 18 meses para ser concluída. Será muito importante porque irá comportar toda a estrutura do Tribunal, inclusive, haverá local para o armazenamento das urnas eleitorais, que atualmente ficam em depósito alugado”, disse.

O novo corregedor anunciou cronograma de inspeção e correição que será realizado até dezembro deste ano, com visitas a 32 cartórios eleitorais da Capital e do Interior. O trabalho, que teve início neste mês de junho, tem caráter pedagógico. O objetivo é orientar juízes e servidores para assegurar a correta aplicação dos princípios e normas, bem como coletar sugestões e reclamações para o aprimoramento dos serviços. O corregedor também disse que procurará “sensibilizar os juízes para que julguem, o quanto antes, processos que impliquem em cassação e perda de mandato, considerados os mais importantes”.

SAUDAÇÃO

Representando o Pleno do TRE-CE, o juiz Francisco Luciano Rodrigues deu as boas vindas aos dirigentes e destacou a participação da mulher nos tribunais. “A posse da desembargadora Iracema reafirma a relevância da igualdade de gênero no plano da concretização do Estado Democrático brasileiro, seja pela chegada de uma mulher ao mais alto cargo de uma Corte de Justiça, seja pela possibilidade do reconhecimento de que uma carreira profissional não depende do gênero, mas sim e sempre da competência de quem exerce o cargo”.

Francisco Luciano ressaltou as qualidades e a experiência do desembargador Abelardo. “Tem como marca de sua atuação a simplicidade e discrição, qualidades que sabe, como poucos, mantê-las intactas por mais duros e difíceis que sejam os julgamentos, aliado a isto, reúne uma vasta experiência na magistratura estadual, bem como na Justiça eleitoral”.

O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, afirmou que os empossados são capacitados e zelosos no exercício da judicatura. “Sei que os trabalhos no nosso tribunal eleitoral terão bom rumo, permitindo o perfeito embate político e a vontade livre do eleitor”.

Também participaram da solenidade desembargadores, juízes, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública Estadual, advogados, servidores da Justiça, além de autoridades dos poderes Executivo e Legislativo.