A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) vai fazer radiografia da Justiça, em tempo real. O Colégio de Presidentes das Subseções, que está ocorrendo nesta sexta-feira, 21, em Sobral, deliberou que a entidade crie uma rede de informações com dados sobre o funcionamento das Comarcas. Por meio dessa ferramenta, a Secional informará quais as cidades que têm juiz, as que estão sem magistrado e se ele foi trabalhar, quais os dias que atende as partes, se cumpre o horário das audiências e quantos servidores tem em cada fórum.
“A população vai saber o dia a dia da Justiça”, afirma o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, que está coordenando o Colégio de Presidentes. Segundo ele, com a iniciativa, a entidade sairá da constatação do dia a dia para uma ferramenta real de informações, que legitimará as reivindicações da advocacia cearense por uma Justiça célere.
Os presidentes da s Subseções decidiram que, mensalmente, a Secional Ceará encaminhará relatório ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre os dados colhidos por meio da rede de informações a ser implantada, em 30 dias, em todas as 12 Subseções da Ordem. A proposta aprovada é o segundo momento do movimento “Justiça Já”, criado em 2010.
Problemas estruturais no Judiciário foram apontados por todos os presidentes das Subseções. Alguns casos são emblemáticos, como a redução do horário de funcionamento da Justiça no Interior. Na maioria dos Fóruns, ocorre das 8 às 14h. Um caso emblemático de desrespeito ao acesso à Justiça é o do juiz de Russas, que não vai a Comarca. Segundo o presidente da Subseção de Limoeiro do Norte, Gleydson Ramon, o magistrado despacha de casa, em Fortaleza. O Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia já foi acionado e denunciando o fato ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A diretoria da OAB-CE (Valdetário Monteiro, Ricardo Bacelar – vice-presidente, Jardson Cruz – secretário geral, Roberta Vasques – secretária geral adjunta, e Marcelo Mota – tesoureiro) está participando do encontro. Também presentes os presidentes das Subseções de Sobral e coordenador do Colégio dos Presidentes, José Inácio Linhares; de Aracati, João Teobaldo de Sousa; de Crateús, Ismael Pedrosa; de Itapipoca, José Eurian Assunção; de Juazeiro do Norte, Clauver Barreto; de Crato, Aderson Feitosa; de Limoeiro do Norte, Gleydson Ramon; de Quixadá, Gladson Alves; de Tauá, Agildo Ribeiro; e da Região Metropolitana, Raphael Pessoa Mota. O tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará, Renan Viana; o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE, Damasceno Sampaio; e delegados da CAACE prestigiam o evento.