O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar logo mais às 19h30min na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 22h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque o seminário “Drogas, essa causa também é nossa”, que será realizado pela Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB-CE no próximo dia 20 de junho.
Na ocasião do seminário, será lançada a 2ª edição do livro “Internar Não é Prender” de autoria do psicanalista Odailson da Silva, que participa de uma entrevista no estúdio para falar sobre internação compulsória e políticas públicas sobre drogas.
O programa também destaca a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), conforme acórdão publicado no Diário Oficial na última sexta-feira (7), ao conhecer e prover parcialmente a apelação cível de autoria da OAB-CE contra o Estado, determinando que, com o trânsito em julgado da decisão, todos os escrivães aprovados em concurso sejam empossados a bem da legalidade e da segurança pública.
Sobre esta decisão que cria um importante precedente, o jornalista Hervelt César entrevista o ex-presidente da Comissão de Direito do Consumidor, advogado Hércules Amaral, um dos subscritores da ação.
O OAB-CE na TV Mundo Jurídico entrevista a presidente da Comissão de Direito do Trabalho (foto), Katiane Virna e o secretário geral da comissão, Afrânio Cysne, sobre a realização de audiência pública com a Caixa Econômica Federal (CEF) do Fórum Autran Nunes. A audiência será realizada na quinta-feira (13) e discutirá os principais problemas enfrentados pelos advogados naquela agência.
Na edição desta semana, serão destacados também os benefícios que o programa de previdência complementar OABPREV oferece para os advogados, estagiários e inscritos na Caixa de Assistência dos Advogados – CAACE e as vantagens que o Programa Nacional de Modernização da Advocacia (PROMAD) oferece para a categoria, com o intuito de modernizar a advocacia. O programa traz ainda as dicas de concursos com inscrições abertas em todo o Brasil.