O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) realizará, no próximo dia 20 de junho, a partir das 14h, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), julgamento de processos. A audiência acontece nas cidades-sede da Copa das Confederações e, pela primeira vez, será realizada em Fortaleza.
O julgamento dos processos será acompanhado pelo presidente do STJD, Flávio Zveiter, pelo vice-presidente da instituição, Caio César Rocha (foto), e pelos integrantes Alexander dos Santos Macedo, José de Arruda Silveira Filho, Gabriel Marciliano Junior, Miguel Ângelo Cançado, Décio Neuhuas, Ronaldo Botelho Piacente e Paulo César Salomão Filho.
Ao todo, serão julgados 11 processos. No entanto, a assessoria da STJD informa que a pauta pode sofrer modificações, tanto para incluir quanto excluir processos. Abaixo, a lista dos processos em pauta para julgamento no dia 20 de junho:
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) é o órgão administrativo máximo que discute e define as legalidades do esporte no Brasil em sede administrativa cabendo ainda possibilidade da análise da matéria pelo Poder Judiciário conforme previsão expressa da Constituição, esgotados os meios da Justiça Desportiva.
Processos
1. PROCESSO N.º 046/2013 – Mandado de Garantia – Impetrantes: Clube Atlético Mineiro e Tombense Futebol Clube – Impetrado: Sr. Guilherme Octávio Santos Rodrigues, Presidente do TJD/MG
Auditor Relator: Dr. PAULO CÉSAR SALOMÃO FILHO.
2 . PROCESSO N.º 049/2013 – Recurso Voluntário – Procedência: TJD/RN- Recorrente: Associação Cultural e Desportiva Potiguar (RN) – Recorrido: TJD/RN
Auditor Relator: Dr. PAULO CESAR SALOMÃO FILHO.
3.PROCESSO N.º 054/2013 – Recurso Voluntário – Recorrente: Procuradoria da Terceira Comissão Disciplinar – Recorridos: Centro Sportivo Paraibano, seu Presidente Josivaldo Severino Gomes e Federação Paraibana de Futebol.
Auditor Relator: Dr. DÉCIO NEUHAUS.
4. PROCESSO N.º 055/2013 – Recurso Voluntário – Recorrente: Sport Club do Recife, em favor de seu Presidente Luciano Caldas Bivar – Recorrido: Quarta Comissão Disciplinar. Auditor Relator: Dr. PAULO CÉSAR SALOMÃO FILHO.
5. PROCESSO N.º 057/2013 – Medida Inominada – Requerente: Procurador- Geral da Justiça Desportiva do Distrito Federal e Requerido: Jozafá Dantas do Nascimento, Presidente da Federação Brasiliense de Futebol
Auditor Relator: Dr. RONALDO BOTELHO PIACENTE
6. PROCESSO N.º 058/2013 – Medida Inominada – Requerente: Procurador- Geral da Justiça Desportiva do Distrito Federal e Requerido: Mozart Gouveia Belo da Silva, Presidente do TJD/DF.
Auditor Relator: Dr. RONALDO BOTELHO PIACENTE
7. PROCESSO N.º 060/2013 – Recurso Voluntário – Recorrente: Cianorte Futebol Clube (PR) – Recorrido: Terceira Comissão Disciplinar.
Auditor Relator: Dr. GABRIEL MARCILIANO JUNIOR.
8. PROCESSO N.º 062/2013 – Recurso Voluntário – Recorrente: Sport Club do Recife, em favor de seu Presidente Luciano Caldas Bivar – Recorrido: Quinta Comissão Disciplinar. Auditor Relator: Dr. RONALDO BOTELHO PIACENTE.
9. PROCESSO N.º 063/2013 – Recurso Voluntário – Recorrentes: Procuradoria da Terceira Comissão Disciplinar e Paysandú S.C. (PA) – Recorrido: Clube Esportivo Naviraiense. Auditor Relator: Dr. MIGUEL ÂNGELO CANÇADO.
10. PROCESSO N.º 067/2013 – DENÚNCIA – Denunciados: Sr. Jozafá Dantas do Nascimento, Presidente da Federação Brasiliense de Futebol e Sr. Mozart Gouveia Belo da Silva, Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Distrito Federal.
Auditor Relator: Dr. DÉCIO NEUHAUS.
11. PROCESSO N.º 068/2013 – ( Processo nº 029/ 2013 – 1ª C.D) – DENÚNCIA – Denunciados: Antonio Roberto Rodrigo Góes da Silva, Presidente da Federação Amapaense de Futebol, seu Vice Presidente Paulo Roberto Rodrigues, Jair Gomes SAMPAIO, Presidente do TJD/Amapá e Claudio Jorge Silva Costa, árbitro.
Auditor Relator: Dr. MIGUEL ÂNGELO CANÇADO.