Paulo Henrique Santana*

Afronta meus pargos conhecimentos, adquiridos ao longo dos oito anos vividos na seara jurídica, as noticias veiculadas, veementes, sobre a chamada “cura gay” como sendo uma imposição aos psicólogos de tentar reverter a preferência sexual de homossexuais, fato é, que muito se tem falado, porém, antes da manifestação imprecisa, deve-se tecer uma análise mais contundente, sem contudo, deixar levar pelos ativistas da imprensa brasileira, senão vejamos: Psicólogo não utiliza o termo “cura”, razão que por si só desmistifica a forma pejorativa que a imprensa e os ‘leigos’ tratam do assunto e mais o PDC 234/2011 não trata da cura de homossexualidade mais sim sustar uma resolução do Conselho Federal de Psicologia que impede que psicólogos tratem qualquer cidadão que queira ajuda sobre a sua orientação sexual. Ora, nenhuma entidade profissional, pode impedir uma pessoa de buscar ajuda se ela assim desejar e decidir.

O que o Conselho Federal de Psicologia fez ao impedir que psicólogos atendam e tratem de homossexuais que vão pedir ajuda sobre a sua orientação sexual, é uma afronta a Constituição e a própria ciência. Por que um heterossexual pode pedir ajuda a um psicólogo sobre sua sexualidade e um homossexual não? Em que parâmetros científicos e também legais você pode impedir um profissional de ajudar quem o procura? Fico me perguntando, porque os heterossexuais vividos e experimentados passam a exercer comportamentos e desejos homossexuais? E mais, o contrário também seria possível? Conforme já ouvimos e até mesmo vimos pessoas homossexuais assumidos, passarem a se comportar com desejos e atitudes de heterossexuais, constituindo, inclusive, família tradicional;

Torna ainda aquiescer, que não é homofobia pesquisar, estudar e entender as causas e comportamentos de pessoas homossexuais, ainda que isso seja veemente combatido, pois é da essência do ser humano o conhecimento e debate de suas origem, pois ainda, há quem crê que a origem humana vem dos macacos, após milhares de anos do big bang e outros tantos, que são convictos que o mundo foi formado por Deus, razão tal que nem por isso determinado clã impediu ou impede que a ciência siga com suas inquietudes pesquisas.

Bem, a Constituição Federal garante nos seu art. 5, inc. XIII “o livre exercício de qualquer trabalho, oficio ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei exigir”.  A grande questão é os limites do livre exercício, pois querem passar para a sociedade como se alguém estivesse obrigando os homossexuais a mudarem o seu comportamento, porque todos nós sabemos que qualquer psicólogo e médico que queira impor um tratamento a uma pessoa que não o deseja, é passivo de punição, de sorte, que se um homossexual precisar de ajuda, a quem recorrer? Seria uma afronta ao paciente, preencher uma ficha na recepção do consultório de psicólogo e informar que é homossexual, pois a atendente já adiantaria… se for para falar da sua sexualidade, o ‘Dr.(a)’ não pode lhe atender!  Veja como uma coisa aparentemente prejudicial tornaria em mais um obstáculo limitador das garantias individuais, esta favorável a todos, inclusive aos homossexuais.

Para muitos, advogados são sinônimos de trambiqueiros, já para os que deles precisam, os têm como verdadeiro milagreiro, assim é a vida, o mundo e as pessoas, sempre incansáveis em falar, criticar, conhecer, melhorar e expressar, sem a necessidade de uma amordaça ou um padrão ditando a quem devemos concordar, atender, escutar e ajudar, pois o que todos precisamos é estender as mãos e não limitá-las, sem se importar com o sexo, raça, cor, religiosidade, etc;

*Advogado.