O advogado e diretor adjunto de prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque, realizará o lançamento de sua obra jurídica “Aplicação das medidas de coação frente ao princípio da presunção de inocência (o caso particular da prisão preventiva)” na sede da Seccional. O momento será promovido nesta sexta-feira, 26/06, durante a Sessão do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP).
O evento contará com a mediação do presidente do TDP, Júlio Leite, e será de fundamental importância para a valorização do debate jurídico sobre garantias fundamentais, direitos individuais e sistema penitenciário, contribuindo para o aprofundamento de reflexões sobre a temática.
Sobre o Livro
De grande relevância na área do Direito Penal, o livro é fruto da tese de doutorado do diretor de prerrogativas da OAB-CE e consiste na análise da prisão preventiva, em países como Portugal, Brasil, Itália, dentre outros. A obra se volta principalmente para a defesa do direito de liberdade, frente aos excessos no momento da aplicação desta medida, principalmente em países da América Latina, em particular o Brasil. Clique aqui e saiba mais.
Márcio Vitor Albuquerque destaca que o livro busca contribuir para a construção de um sistema penal mais equilibrado e humanizado. “Essa pesquisa reflete o compromisso com a preservação do direito à liberdade, analisando comparativamente as realidades brasileira e portuguesa, com foco na duração, nos requisitos e nas medidas cautelares alternativas à prisão preventiva”, explicou.
Serviço:
Lançamento do livro “Aplicação das medidas de coação frente ao princípio da presunção de inocência (o caso particular da prisão preventiva)”
Data: 26 de junho de 2026
Horário: 15h30
Local: Plenário da OAB-CE