O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai empossar, no próximo dia 8 de agosto, às 16h, o advogado Paulo Airton Albuquerque Filho no cargo de desembargador. A solenidade será conduzida pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido.
Paulo Airton Albuquerque Filho foi escolhido pelo governador do Estado, Cid Gomes, para o cargo de desembargador do quinto constitucional. Ele ocupará a vaga deixada pelo desembargador Ernani Barreira Porto, aposentado em outubro do ano passado.
QUINTO CONSTITUCIONAL
O quinto constitucional é o dispositivo que destina 20% das vagas nos Tribunais para advogados e membros do Ministério Público (MP). A OAB ou o MP formam lista sêxtupla de candidatos e a remetem aos Tribunais, que selecionam três e encaminham ao Executivo.
O TJCE conta, atualmente, com oito desembargadores escolhidos pelo critério do quinto, sendo na vaga destinada à OAB/CE, Fernando Luiz Ximenes Rocha, Francisco Gladyson Pontes e Carlos Alberto Mendes Forte. As vagas do MP são ocupadas pelos desembargadores Maria Iracema Martins do Vale, Francisco Lincoln Araújo e Silva, Vera Lúcia Correia Lima, Paulo Francisco Banhos Ponte e Teodoro Silva Santos.
Fonte: TJCE