A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará promoverá, na próxima terça-feira (20), audiência pública sobre a mobilidade urbana nas Avenidas Antônio Sales e Engenheiro Santana Júnior, contextualizadas às recentes manifestações de proteção ao Parque do Cocó.
O encontro será realizado na sede da instituição a partir das 17h e trata-se de uma ação conjunta de quatro comissões da OAB-CE: Políticas Urbanas e Direito Urbanístico, Direito Ambiental, Especial de Assuntos e Estudos Sobre Direito de Trânsito e Tráfego e a Comissão de Direito Imobiliário.
De acordo com o presidente da Comissão de Políticas Urbanas e Direito Urbanístico da OAB-CE, Laécio Noronha, é preciso que haja um debate sobre qualquer obra que esteja relacionada não só com o Parque do Cocó, mas também ao rio, conhecendo os impactos e os avanços necessários para a mobilidade de Fortaleza.
“Vamos juntar as quatro comissões para que possamos aprofundar o debate e servir de mediação deste conflito”, diz. Complementando que é necessário contextualizar a obra, evidenciando desde o primeiro projeto idealizado ainda em 1990.
Serão convidados para participar da audiência pública a secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, Águeda Muniz; o Procurador Geral do Município de Fortaleza, José Leite Jucá Filho; o Procurador da República, Oscar Costa Filho; e o vereador João Alfredo Teles (PSOL).
Mais informações:
Audiência pública sobre mobilidade urbana
Data: 20 de agosto (terça-feira), às 17h
OAB-CE
Rua Lívio Barreto, 668